Boletim Oficial n.º 171, II Série de 20-09-2023
Boletim Oficial n.º 171, II Série de 20-09-2023
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando os membros do Secretariado Executivo da Comissão Executiva da Comissão Nacional
Organizadora da Gala “Cabo Verde Sucesso”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Mandando transitar para a situação de Reforma o Sargento-Mor Martinho Jesus Monteiro nos termos dos
Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Esmeraldo Freire, Técnico Verificador Tributário de Segunda,
da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Graciete Ana Basília dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís de Oliveira dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Filipe Sousa Silva, Professor do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Helena Andrade Moniz, Trabalhadora Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filipe Gonçalves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Euclides Jorge Barros Moreno Horta, Apoio Operacional Nível IV/3, do Quadro de Pessoal
do Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento de Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José da Cruz Alfama, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mateus Miranda Rocha, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de
Pessoal de Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelina Silva Lopes, Ajudante de Escrivão, Nível I, do Quadro de Pessoal do Conselho
Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Augusto do Souto Teixeira, ex-Trabalhador Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nelson Evaristo Medina Livramento, Técnico Verificador Tributário de 2.ª Classe, Ref.ª 11
Esc. A do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Barbosa de Pina, Apoio Operacional AOI/5, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Madalena da Silva Gomes, ex-Ajudante de Serviços Gerais Ref.ª 1, Esc. A do Quadro
de Pessoal da Câmara Municipal da Paria.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Helena Baptista de Pina, Enfermeira Graduada Esc. IV, Índice 130, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Mendes Furtado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Narcisa Lopes Gomes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel Soares de Carvalho Sanches, ex-Escriturária-Datilografa, Ref.ª 2, Esc..F, do
Quadro de Pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Zenaida Maria Monteiro Lopes, Ajudante de Escrivão Nível II do Quadro de Pessoal do
Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 90 II Série de 18 de maio de 2023,
referente ao despacho conjunto nº 19/2023 assinado entre o Ministro do Turismo e Transportes, e o
Ministro das Finanças, atribuindo O ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO AO
EMPREENDIMENTO “STEPHANIE” NIF 500072191, a instalar-se em Santo Amaro Abade, município de
Tarrafal, ilha de Santiago.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos Marques, Técnico Sénior
Nível I, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano Detalhado de Juncalinho, no Município de Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Aprovando o Plano Detalhado de Juncalinho, no Município de Ribeira Brava.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo
de alteração de sede da sociedade comercial por quota unipessoal “ESTUDIO TRATCORPO SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo
de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada: “INFOCOM, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de alteração de objeto social da sociedade comercial unipessoal por quota denominada:
“KARAKA - HOTELARIA & TURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”