Boletim Oficial n.º 17, II Série de 30-01-2023
Boletim Oficial n.º 17, II Série de 30-01-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “CÂMARA DE TURISMO DE CABO VERDE – CTCV”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “ADVANCED SOLUTIONS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA,”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas e transformação, da sociedade comercial por quotas denominada: “ALÔ CABO VERDE - VIAGEM & TURISMO, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas e aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: “FÁBRICA DE TRATAMENTOS DE ALUMÍNIO, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes “FIRMA: GAMBOA SAND IMOBILIÁRIA, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “SALÃO
E BELEZA CATALIA, §SOCIEDAE UNIPESSOAL, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alteração de firma e de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “ADEL RELAX TOUR, LDA”
Sociedade Cabo Verde Express S.A
Convocando aos Acionistas da Sociedade Cabo Verde Express S.A., para uma Assembleia-Geral Ordinária que será realizada no próximo dia 16 de fevereiro de 2023, pelas 09:30 horas de Cabo Verde, via aplicativo Skype
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando João Pedro Ramos dos Santos, Professor do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Jorge Viriato Mendes Landim, Professor do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Jorge Eduardo Nobre de Oliveira Vera Cruz, Professor do Ensino Secundário, nível II do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Eunice Maria Andrade Cardoso, Professor do Ensino Basico, Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Engrácia Silva Cardoso, Professora Primária/Animadora Educaçao Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria das Dores Lima e Silva, Juiza Desembargadora, do quadro de pessoal do Conselho Superior de Magostratura Judicial
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Aguinávia Maria de Brito Soares, Professora do Ensino Basico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Vicência dos Santos Nascimento Delgado, Inpetora nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Antónia Barbosa Fernandes Cardoso, Professora do Ensino Basico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Teresa dos Santos Carvalho Silva, Professora Primária/Animadora, Educaçao Adultos do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando João Nascimento dos Reis, Professor do Ensino Basico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Spínola Fernandes da Lomba, Apoio Operacional, do quadro do pessoal do Ministério da Saude
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Telo Ramos Monteiro Araujo, ex-Professor de Posto Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Felisberta Horta Martins, Professora do Ensino Basico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Engrácia dos Santos Lopes Contina, Professora do Ensino Basico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Alcídio Delgado Correia Lopes, Professor do Ensino Basico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de José Maria Moniz Soares de Carvalho, que vinha exercendo as funções como condutor-auto do Presidente do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda, a Comissão ordinária de serviço, de Carlos Alberto Lopes de Brito, no cargo de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Carlos Alberto Lopes de Brito, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda, a Comissão ordinária de serviço, de Verónica Dias Semedo de Carvalho, no cargo de Secretária do Gabinete dos Juízes
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Verónica Dias Semedo de Carvalho, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessora do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Ângela Fernandes Moreno, no cargo de Diretora de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Ângela Fernandes Moreno, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Juiz Conselheiro, Presidente do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Eliane Sueli Moreira Cardoso, no cargo de Secretária do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Eliane Sueli Moreira Cardoso, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Gabinete do Juiz Conselheiro proponente
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Lourenço Admilson Miguel Lopes Gomes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Condutor-auto do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Reconduzindo João Henrique Rodrigues Brazão de Almeida, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Reconduzindo Jorge Lopes Borges, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Reconduzindo Anabela Sanches dos Reis Semedo, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Gabinete do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Reconduzindo Francisca Jorge Ferreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Gabinete do Juiz Conselheiro proponente
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Reconduzindo Adérito Gomes Santos Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de escrivão de direito na Secretaria do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, António Andrade Gonçalves, Auditor de nível I, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade de Controlo Prévio e Concomitante
TRIBUNAL DE CONTAS
Contratando Magui dos Anjos Lopes, Mestre em Contabilidade e Finanças pelo Instituto Politécnico de Bragança, Escola Superior de Tecnologia e Gestão, em regime de substituição do Auditor Filomeno Anes Tavares, do quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas
Associação dos Municípios Caboverdianos
Aprovação do Plano de Atividades e Orçamento para o ano económico de 2023