Boletim Oficial n.º 165, 1.º Suplemento, II Série de 12-09-2023
Boletim Oficial n.º 165, 1.º Suplemento, II Série de 12-09-2023
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Elton John Baptista Rocha para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de
Inspetor-Geral da Defesa Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando Paula Tavares de Carvalho, Coordenadora da Direção de Serviços de Recursos Humanos e Assuntos Gerais para liquidar todas as despesas realizadas da Chefia do Governo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Publicando o PD – Plano Detalhado de Rincão - para consulta publica.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Sandra Maria Moniz Tavares Almeida, da Câmara Municipal de Santa Catarina, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento para formação a Elisângela de Jesus Monteiro Gomes, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a José Domingos Borges Rocha, Apoio Operacional, Nível II, da na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Anunciando a abertura de Concurso Público para aquisição de equipamentos pesados para a Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE E ACÃO SOCIAL DE SANTA CRUZ – ASAS.”.