Boletim Oficial n.º 165, 1.º Suplemento, II Série de 12-09-2023

Extrato de Publicação de associação n.º 483/2023:

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE E ACÃO SOCIAL DE SANTA CRUZ – ASAS.”.

Resolução n. º 54/2023:

Nomeia Elton John Baptista Rocha para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Inspetor-Geral da Defesa Nacional.

Despacho n.º 01/2023:

Delegando Paula Tavares de Carvalho, Coordenadora da Direção de Serviços de Recursos Humanos e Assuntos Gerais para liquidar todas as despesas realizadas da Chefia do Governo.

Aviso n.º 01/2023:

Publicando o PD – Plano Detalhado de Rincão - para consulta publica.

Despacho n.º 49/2023:

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Sandra Maria Moniz Tavares Almeida, da Câmara Municipal de Santa Catarina, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.

Extrato da Deliberação n.º 42/2023:

Concedendo Licença sem Vencimento para formação a Elisângela de Jesus Monteiro Gomes, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato da Deliberação n.º 43/2023:

Concedendo Licença sem Vencimento a José Domingos Borges Rocha, Apoio Operacional, Nível II, da na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Anúncio de Concurso Público n.º 15/2023:

Anunciando a abertura de Concurso Público para aquisição de equipamentos pesados para a Câmara Municipal de São Vicente.