Boletim Oficial n.º 165, II Série de 12-09-2023
Boletim Oficial n.º 165, II Série de 12-09-2023
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Hélio de Jesus Sanches, Técnico Superior de Finanças, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Património e da Contratação Pública.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo Pensão Preço de Sangue a António Avelino Santos, pai e herdeiro hábil do ex-Segundo Cabo Moisés da Cruz Santos
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo Pensão Preço de Sangue a Maria de Fatima da Cruz Domingues, mãe e herdeira hábil do ex-Segundo-Cabo Moisés da Cruz Santos
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo Pensão Preço de Sangue a Alcindo Lopes da Veiga, avô e herdeiro hábil, do ex-Segundo Sargento Bermínio Jorge da Veiga Correia
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo Pensão Preço de Sangue a Hermínio da Costa Correia, pai e herdeiro hábil, do ex-Segundo Sargento Bermínio Jorge da Veiga Correia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Arcanjo Livramento Nogueira, ex-Secretário de Mesa da Assembleia Nacional e efetivo do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Augusto Pachi Lopes, Apoio Operacional Nível V do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal do Porto Novo.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Oficiais de Justiça, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo a Magistrada Judicial, Daylen Benilde Araújo Livramento, Juiz de Direito de 3.ª Classe, ora colocada no Tribunal da Comarca de Ribeira Grande, para o Juízo de Família e Menores e Trabalho do Tribunal da Comarca de São Vicente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando a Licença sem Vencimento a Rui Jorge Rodrigues Fortes, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 126, II Série de 12 de julho de 2023, referente à promoção dos Oficiais de Diligências que se indicam
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de prestação de contas e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “INFRAESTRUTURAS DE CABO VERDE, SA - ICV, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “BANCO INTERATLÂNTICO, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota denominada: “DIMANSIL - AUTO PARTS & PNEUS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO CULTURAL & SOCIAL DS - ACS_DS”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de substituição dos membros de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCAÇÃO CABO VERDE - ACECV”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: “FIRMA: COOPERATIVA MULHERES EMPREENDEDORAS DA LOMBA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: “FIRMA: COOPERATIVA MULHERES SABOR DA TERRA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento do capital social e mudança da sede da sociedade denominada: “MOVEIS DECOR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”