Boletim Oficial n.º 162, II Série de 05-09-2023
Boletim Oficial n.º 162, II Série de 05-09-2023
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Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria da Conceição Ramos Tavares Spencer, ex-Vendedeira de Água, Ref.ª 1, Esc. A do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Octávio Lopes Teixeira, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando João Paulo Delgado Neves, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I/2 do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Fernando Augusto de Jesus Oliveira de Brito, ex-Condutor Auto Ligeiro, Ref.ª 2 Esc. B do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Bernardino da Costa Dias, Professor do Ensino Básico, Nível I do Ministério da
Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria de Fátima Tavares dos Santos, Apoio Operacional, Nível I do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 73 de 24 de abril de 2023, referente a aposentação de Mário Vaz da Silva, Professor de Ensino secundário Assistente Nível III
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 128/2023, referente à Pensão de Sobrevivênciade Maria Teresa Monteiro Semedo Tavares
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a publicação da lista de reclassificação de 166 (cento e sessenta e seis) docentes, afetos às Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Requisitando Valita Vera Varela Moreira, Funcionária da Câmara Municipal de São Domingos para exercer funções de Técnica Nível I, na Direção de Serviço da Indústria do Ministério da Indústria, Comércio e Energia
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo Licença sem Vencimento a Nélida Fernanda Lopes Bettencourt, Apoio Operacional Nível II, contratada da Delegacia de Saúde de São Vicente
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo Licença sem Vencimento a Hirondina Semedo Freire, Apoio Operacional Nivel I, contratada do Quadro Privativo do Hospital Dr. Agostinho Neto
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a constituição de Direito de Superfície de um lote de terreno em Achadinha
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprovando a emissão de obrigações junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde, para reestruturação e saneamento de dívidas financeiras e não financeiras e financiamento do programa Municipal de investimentos da Câmara Municipal da Praia
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a concessão do espaço público aéreo para instalação do Sistema Fotovoltaico
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar, constituir direito de superfície e aforamento dos lotes de terrenos no Município da Praia
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Deliberando a alteração do Plano Detalhado de Cidadela em regime simplificado
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a elaboração de Projeto de Loteamento de Caiada Nascente
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de São Martinho
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de Monte Babosa
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento da Encosta Poente Monte Facho fases I e II
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de Falésia
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de Cova Minhoto
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento Complexo Duargema Cidadela
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de Vila Alto São Francisco, conforme os mapas anexos
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprovando o aumento da Senha de Presença dos Deputados Municipais para as Sessões Plenárias