Boletim Oficial n.º 145, II Série de 10-08-2023
Boletim Oficial n.º 145, II Série de 10-08-2023
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CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a Comissão de Serviço de António João Nascimento, Ministro Plenipotenciário de Nível II, no cargo de Diretor de Estudo de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a Comissão de Serviço de Carlos Fernandes Semedo, Ministro Plenipotenciário de Nível I, no cargo de Diretor-Geral da Cooperação Económica e para o Desenvolvimento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a Comissão de Serviço de Rosana Filomena Lopes Delgado, como Assessora Especial do Ministro do Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Hércules do Nascimento Cruz, Embaixador, para em Comissão de Serviço de natureza Diplomática, exercer o cargo de Diretor-Geral dos Assuntos Jurídicos e Tratados.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando José Emanuel Fortes Mendes Correia, Conselheiro de Embaixada de Nível I, para em Comissão de Serviço de natureza Diplomática, exercer o cargo de Diretor-Geral da Cooperação Económica e para o Desenvolvimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando António João Nascimento, Ministro Plenipotenciário de Nível II, para em Comissão de Serviço de natureza Diplomática, exercer o cargo de Diretor-Geral do Instituto Diplomático de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carlos Fernandes Semedo, Ministro Plenipotenciário de Nível I, para em Comissão de Serviço de natureza Diplomática, exercer o cargo de Diretor Nacional da Direção Nacional de Política Externa e Integração Regional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 130/2023, II Série de 18 de julho de 2023, referente a nomeação dos Vogais do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P., Pró-Empresa
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cessação de mandato e designação dos novos membros que compõem a Junta de Saúde de Barlavento
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Adilson Jesus Fortes, Apoio Operacional Nível II, contratado do MAA.
TRIBUNAL DE CONTAS
Mudando de Nível os candidatos aprovados no concurso interno de acesso ao Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem Vencimento a Norberto Landim Lopes Monteiro, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço a Álvaro Lopes Soares Semedo, que se encontrava de Licença sem Vencimento por um período de 6 (seis) meses
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a João Pereira Martins Apoio Operacional, Nível III.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação do novo administrador e da forma de obrigar da sociedade anónima denominada: “ COMBO LOGÍSTICA, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução da sociedade unipessoal por quotas denominada: “ HÉLIA PINTO SERVIÇOS TURÍSTICOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de substituição dos membros de órgãos sociais, da associação denominada: “ORLU UNION ORGANISATION – O.U.O”