Boletim Oficial n.º 140, II Série de 01-08-2023
Boletim Oficial n.º 140, II Série de 01-08-2023
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Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Danda por finda a Comissão de Serviço de Adélice Margarida Moniz Moreno da Fonseca, no cargo de
Secretária do Primeiro Ministro, com efeitos a partir de 20 de julho de 2023.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Celebrando contratos-programa com os responsáveis do Ministério da Educação, Ministério das Finanças,
e do Fomento Empresarial e a Universidade de Cabo Verde (UNICV) .
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando Yarine da Graça Neves, para exercer funções no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do
Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando José Maria da Veiga de Pina, para exercer funções na Inspeção Geral da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo Licença sem Vencimento a Dulcelina Martins Tavares, em exercício de funções na Escola
Secundária Abílio Duarte.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Exonerando a seu pedido do cargo do coletivo de pessoal da Escola Secundária Olegário Tavares, Adelino
Lopes Monteiro, Professor do Ensino Secundário, Nível I.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo Licença sem Vencimento a Vanda Lúcia Andrade Nunes, funcionária do Ministério da Justiça,
afeta à Direção Geral da Politica de Justiça.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Atribuindo à Escola Básica de João Galego o nome de Maria Francisca Espirito Santo Ascensão.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a publicação da lista relativa à redução da carga horária semanal para o ano letivo 2023/2024.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 192, II Série, de 09 de novembro
de 2022, referente à mobilidade de Antonieta José Lopes dos Reis.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 126, II Série, de 12 de julho de 2023,
referente ao fim de Comissão de Serviço de Mateus Domingos Monteiro.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo Licença sem Vencimento a Pedro dos Santos Mota, Técnico Nível I, afeto a Direção Geral da
Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 74, II Série, de 25 de abril de 2023,
referente à reclassificação de Maria Alcântara Veiga Miranda Borges.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 126, II Série, de 12 de julho de 2023,
referente à nomeação de Vergílio Lopes Pires.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transitando João Monteiro da Cruz, na carreira de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Direção Geral
do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transitando Daniel Marques de Oliveira Lopes, na carreira de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de agosto.
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Contratando Abeline Adruzila Monteiro Lopes, Licenciada em Informática de Gestão e Mestre em
Empreendedorismo e Gestão de Negócios, para em regime de estágio probatório, desempenhar as
funções de Técnica Escalão I na Direção de Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora
das Aquisições Públicas.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprovando o Projeto do Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros
de Passageiros (TÁXI) - Regulamento Municipal de TÁXI; - Memória descritiva do TAXI na ilha do
Maio.