Boletim Oficial n.º 138, II Série de 28-07-2023
Boletim Oficial n.º 138, II Série de 28-07-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de nomeação dos membros de órgãos sociais denominada: “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA
O DESENVOLVIMENTO DE VALE DA CUSTA - ACDVC”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída um associação
sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL UN CLICK PER UN
SORRISO”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo Licença para Formação a Vera Ambrozina Delgado de Brito de Pina, Médica Geral Sénior, do
Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Onildo de Jesus Varela Moreira, Apoio Operacional Nível
III, do Quadro de Pessoal Contratado da Delegacia de Saúde de Santa Catarina de Santiago, pelo
período de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 01 de abril de 2023.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rescindindo, a seu pedido, o contrato de trabalho a termo de Jair Santos Rocha, Apoio Operacional Nível
I, celebrado com a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Publicando o Parecer da Junta da Saúde de Sotavento relativa a Ernie Samira Alves dos Santos,
Enfermeira Geral V, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
MINISTÉRIO DO MAR
Nomeando Sirlene Claudia da Luz Miranda, aprovada e selecionada em concurso, para desempenhar
as funções de Técnico Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
MINISTÉRIO DO MAR
Nomeando Conceição Maria Fortes Melo no cargo de Diretora de Serviço de Transporte Marítimo,
Portos e Logística no Ministério do Mar.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
Despedimento com justa causa dos trabalhadores que se indicam.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento a Eduino Lopes Baptista, Apoio Operacional
Nível I, da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Concedendo Licença sem Vencimento a Jenifer Arcângela da Luz Santos, Apoio Operacional Nível I,
da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Autorizando o regresso ao serviço a Maria Baptista Pires, funcionária da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Exonerando a seu pedido Danirson Vaz Monteiro Mendes Silva, da Câmara Municipal do Porto Novo.