Boletim Oficial n.º 137, II Série de 27-07-2023
Boletim Oficial n.º 137, II Série de 27-07-2023
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 124, II Série de 10 de julho de 2023,
referente à promoção de Silvino da Luz Fortes Rodrigues, Técnico Parlamentar Sénior Nível I do
Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Cláudia Etezana Lopes Andrade, Licenciada em Gestão de Recursos Humanos e Organização
Estratégica, para exercer em Comissão de Serviço as funções de Secretária Executiva do Presidente da
Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, Técnica
Parlamentar Nível III do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, por mais 1 (um) ano.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Centro Nacional de Prestações Sociais
Comunicando a desvinculação do contrato de trabalho de Sandra Ivone Barros Silva, por faltas injustificadas
ao serço, nos termos dos artigos 244.º e 245.º do Código Laboral.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Concedendo Licença sem Vencimento a José Carlos Monteiro Teixeira Barbosa, Condutor do Ministério
da Cultura e das Indústrias Criativas.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando os Procuradores da República Assistentes, Sílvia Elisângela de Pina da Costa Vaz, Floriano
Arnaldo Fabrício Jahnel Mandl, Eunícia Soraia dos Santos Alves, Hélio Andrade Duarte, Carlos
Alberto Lopes de Brito, Donaldo Edgar Rocha Gomes e Edson Varela Monteiro.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Admitindo à frequência de estágio como Procuradores da República Assistentes os Licenciados em
Direito, Sílvia Elisângela de Pina da Costa Vaz, Floriano Arnaldo Fabrício Jahnel Mandl, Eunícia
Soraia dos Santos Alves, Hélio Andrade Duarte, Carlos Alberto Lopes de Brito, Donaldo Edgar Rocha
Gomes e Edson Varela Monteiro, na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Homologando o relatório final do concurso de recrutamento de dez (10) Oficiais de Diligências, para
o Quadro das Secretarias do Ministério Público, com validação da lista de classificação final e
graduação dos candidatos aprovados.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Designando como formadores no Curso de Oficial de Diligências, os Magistrados, Oficiais de Justiça do
Ministério Público e Técnicos Superiores que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Aumentando o número de candidatos aprovados para participarem num curso de habilitação de dez
Oficiais de Diligências, para o Quadro das Secretarias do Ministério Público.
Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Dando por finda a Comissão de Serviço de Cátia Helene Brandão Lush Sequeira, no cargo de Assessora
do Gabinete de Apoio do IPIAAM.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Tatianne Ingrid Pires Cabral, Técnica Superior Nível II, do
Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar (FICASE).
Instituto Nacional de Saúde Pública
Torna público que se encontra aberto o Concurso Interno Restrito, para ingresso em regime de carreira.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarada um
registo de alteração da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “TECLA PROJETOS
E OBRAS, LDA.”.