Boletim Oficial n.º 129, II Série de 17-07-2023

Resolução n.º 71/X/2023:

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Elizabete dos Santos Évora.

Despacho Substituição n.º 60/X/2023:

Substituindo a Deputada Elizabete dos Santos Évora por Gilson Moreira da Silva.

Resolução n.º 46/2023:

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Odete Gomes Correia Frederico, no cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Comunicação n.º 33/2023:

CABO VERDE HANDLING, S.A. Aplicando a sanção de despedimento com justa causa ao arguido Gilson Henrique Gomes Timas de Pina.

Extrato de Despacho n.º 1006/2023:

Concedendo Licença sem Vencimento a Luisa Emilia da Lomba Morais, Técnica Sénior Nível II, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Despacho n.º 15/2023:

Nomeando Ana Tatiana Barbosa Monteiro, Licenciada em Turismo, para em regime de Contrato de Gestão, exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Retificação n.º 03/2023:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, n.º 126 II Série n.º 126, de 12 de julho de 2023, o extrato de Despacho n.º 55/DN-PJ/2023, referente à nomeação de Leinivy Florenço Soares Tavares, Técnico Administrativo Adjunto Nível I, da Direção Nacional da Polícia Judiciária.

Extrato do Despacho n.º 1005/2023:

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Rosa Centeio Fernandes, Enfermeira Graduada Nível III, pertencente ao pessoal do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde dos Mosteiros.

Comunicado n.º 02/2023:

Comunicando o regresso de Vanessa Cristina Mendes Moreno, Inspetora de Finanças Nível I, do Quadro de Pessoal da Inspeção Geral de Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.