Boletim Oficial n.º 128, II Série de 14-07-2023
Boletim Oficial n.º 128, II Série de 14-07-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de republicação dos estatutos da sociedade comercial anónima: “BANCO COMERCIAL DO
ATLANTICO - BCA, SA.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da associação: “CLUBE
DESPORTIVO VILA NOVA - CDVN”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “CONDOMÍNIO 3.º BLOCO PRÉDIO BCV- ASA”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Autorizando a requisição de Djamila Maria da Conceição Ramos Cabral, Técnica de Nível I, da Câmara
Municipal de São Salvador do Mundo, para exercer, em regime de mobilidade, a função de Técnica
Nível I, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do
Fomento Empresarial.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Comunicando o regresso de Maria Gabriela Pereira Rocha dos Santos Nascimento, Técnica de Receitas
Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Segunda Silva Cardoso, ex-Servente do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento
do Território e Habitação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando João Fortes Rodrigues, Professor do Ensino Básico, Nível I do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Manuel da Conceição Fortes, Monitor Especial do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Antónia Gracinda Mendes Moreira dos Santos, Professora do Ensino Básico Assistente,
Nível I do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando João Lopes Andrade, Apoio Operacional, I/5 do Ministério da Educação .
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Dalimácio da Rosa, ex-Professor do Ensino Básico de Primeira Ref.ª 7 Esc. C do Ministério
da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Tarcísio Santos, Apoio Operacional Nível V do Quadro de Pessoal da Presidência da
República.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Carlos Moreno Sanches, Sub-chefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Odete de Jesus Pereira Lopes Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da
Presidência da República.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Ivone Maria dos Santos Duarte, Assistente Técnica Nível VIII/11, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria de Jesus Delgado Gomes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria de Fátima Barreto Tavares Cunha, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Júlia Sança Monteiro, Professora de Ensino Básico Assistente Nível II, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Júlia Silva Reis Duarte, Enfermeira Assistente III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Luísa Fortes Pinheiro Oliveira, Professora de Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel Cirilo Fonseca, Agente Principal da Polícia Nacional Ref.ª 3, Esc. D, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Jezyánny Cruz Moreira Rocha, filha maior e herdeira
hábil de Lázaro Lopes Rocha.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor da Dinoria Maria Delgado, mãe e representante do menor
Lazyanne Delgado Rocha herdeiro hábil de Lázaro Lopes Rocha.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Marculina Livramento Correia, ascendente e herdeira
hábil de Arlindo Livramento Marques.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Paula Fernandes Monteiro, viúva e herdeira hábil
de Eugénio Estevão da Rocha Vaz.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Stela Maria de Lourdes Silva Glicério, viúva e herdeira
hábil de Paulo Emílio Glicério.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Teresa Monteiro Semedo Tavares, viúva e herdeira
hábil de Isidoro Gomes Rodrigues Tavares.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Jaqueline dos Santos Andrade Vieira, na qualidade de
unida de facto e herdeira hábil de António da Conceição da Veiga Semedo.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Danilo Pedro Leal Sousa Semedo, na qualidade de filho
maior e herdeiro hábil de António da Conceição Sousa Semedo.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria da Conceição Tavares Mendes dos Santos, viúva e
herdeira hábil de José António Pereira dos Santos.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Salomé dos Reis Pereira, na qualidade de unida de
facto e herdeira hábil de Adelino dos Reis Fortes..
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Bruna Salomé Pereira Fortes, filha maior e herdeira hábil
de Adelino dos Reis Fortes.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Antonina Correia Semedo, na qualidade de mãe representante
do filho menor Adelson Lázaro Semedo, herdeiro hábil de Lázaro Lopes Rocha.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Celeste Andrade Lopes Pereira, viúva e herdeira
hábil de Ovídio Pina Pereira.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando Vanessa Duarte Lima, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Assessora
Jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura
Judicial.
Estradas de Cabo Verde
Progredindo Carlos Amadeu Monteiro Tavares, enquadrado na categoria de Técnico Superior - Nível 101,
para Técnico Superior - Nível 102.
Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Torna-se público que se encontram abertos os seguintes concursos: a) Procedimento n.º 2/DG-TCCV/2023,
para recrutamento de 1 (um) Condutor no Posto de Apoio Operacional de Nível III; b) Procedimento n.º
3/DG-TCCV/2023, concurso especial de reserva, para recrutamento de 3 (três) oficial de diligencias; c)
Procedimento n.º 4/DG-TCCV/2023, concurso de recrutamento de 1 (um) Coordenador para Unidade
de Parecer sobre a Conta Geral do Estado.