Boletim Oficial n.º 128, II Série de 14-07-2023
Boletim Oficial n.º 128, II Série de 14-07-2023
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição de Djamila Maria da Conceição Ramos Cabral, Técnica de Nível I, da Câmara
Municipal de São Salvador do Mundo, para exercer, em regime de mobilidade, a função de Técnica
Nível I, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do
Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Maria Gabriela Pereira Rocha dos Santos Nascimento, Técnica de Receitas
Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Segunda Silva Cardoso, ex-Servente do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento
do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Fortes Rodrigues, Professor do Ensino Básico, Nível I do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Manuel da Conceição Fortes, Monitor Especial do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antónia Gracinda Mendes Moreira dos Santos, Professora do Ensino Básico Assistente,
Nível I do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Lopes Andrade, Apoio Operacional, I/5 do Ministério da Educação .
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Dalimácio da Rosa, ex-Professor do Ensino Básico de Primeira Ref.ª 7 Esc. C do Ministério
da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Tarcísio Santos, Apoio Operacional Nível V do Quadro de Pessoal da Presidência da
República.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Carlos Moreno Sanches, Sub-chefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Odete de Jesus Pereira Lopes Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da
Presidência da República.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ivone Maria dos Santos Duarte, Assistente Técnica Nível VIII/11, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Jesus Delgado Gomes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Barreto Tavares Cunha, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Júlia Sança Monteiro, Professora de Ensino Básico Assistente Nível II, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Júlia Silva Reis Duarte, Enfermeira Assistente III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luísa Fortes Pinheiro Oliveira, Professora de Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Cirilo Fonseca, Agente Principal da Polícia Nacional Ref.ª 3, Esc. D, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Jezyánny Cruz Moreira Rocha, filha maior e herdeira
hábil de Lázaro Lopes Rocha.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor da Dinoria Maria Delgado, mãe e representante do menor
Lazyanne Delgado Rocha herdeiro hábil de Lázaro Lopes Rocha.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Marculina Livramento Correia, ascendente e herdeira
hábil de Arlindo Livramento Marques.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Paula Fernandes Monteiro, viúva e herdeira hábil
de Eugénio Estevão da Rocha Vaz.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Stela Maria de Lourdes Silva Glicério, viúva e herdeira
hábil de Paulo Emílio Glicério.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Teresa Monteiro Semedo Tavares, viúva e herdeira
hábil de Isidoro Gomes Rodrigues Tavares.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Jaqueline dos Santos Andrade Vieira, na qualidade de
unida de facto e herdeira hábil de António da Conceição da Veiga Semedo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Danilo Pedro Leal Sousa Semedo, na qualidade de filho
maior e herdeiro hábil de António da Conceição Sousa Semedo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria da Conceição Tavares Mendes dos Santos, viúva e
herdeira hábil de José António Pereira dos Santos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Salomé dos Reis Pereira, na qualidade de unida de
facto e herdeira hábil de Adelino dos Reis Fortes..
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Bruna Salomé Pereira Fortes, filha maior e herdeira hábil
de Adelino dos Reis Fortes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Antonina Correia Semedo, na qualidade de mãe representante
do filho menor Adelson Lázaro Semedo, herdeiro hábil de Lázaro Lopes Rocha.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Celeste Andrade Lopes Pereira, viúva e herdeira
hábil de Ovídio Pina Pereira.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Vanessa Duarte Lima, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Assessora
Jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura
Judicial.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Progredindo Carlos Amadeu Monteiro Tavares, enquadrado na categoria de Técnico Superior - Nível 101,
para Técnico Superior - Nível 102.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Torna-se público que se encontram abertos os seguintes concursos: a) Procedimento n.º 2/DG-TCCV/2023,
para recrutamento de 1 (um) Condutor no Posto de Apoio Operacional de Nível III; b) Procedimento n.º
3/DG-TCCV/2023, concurso especial de reserva, para recrutamento de 3 (três) oficial de diligencias; c)
Procedimento n.º 4/DG-TCCV/2023, concurso de recrutamento de 1 (um) Coordenador para Unidade
de Parecer sobre a Conta Geral do Estado.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de republicação dos estatutos da sociedade comercial anónima: “BANCO COMERCIAL DO
ATLANTICO - BCA, SA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da associação: “CLUBE
DESPORTIVO VILA NOVA - CDVN”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “CONDOMÍNIO 3.º BLOCO PRÉDIO BCV- ASA”.