Boletim Oficial n.º 127, II Série de 13-07-2023

Resolução n.º 42/2023

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Pedro Graciano Gomes de Carvalho, no cargo de Diretor-Geral dos Assuntos Jurídicos e Tratados.

Resolução n.º 43/2023

Demitindo Ivan Funakoshi Barbosa Bettencourt e Liliane Ailine Lopes Pimenta de Aguiar, respetivamente, dos cargos de Presidente e Administradora Executiva do Conselho de Administração da Escola do Mar, Entidade Pública Empresarial.

Resolução n.º 44/2023

Nomeando Armelinda Antónia Delgado e Yara Kátia Santos Rodrigues, para os cargos de Vogal Executiva do Conselho Diretivo do Instituto do Mar, I.P.

Resolução n.º 45/2023

Nomeando a Presidente e o Administrador Executivo do Conselho de Administração da Escola do Mar, Entidade Pública Empresarial.

Extrato do Despacho n.º 116/2023

Nomeando Eusébio Felisberto Lopes Horta, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Oficial Conservador/Notário Nível I.

Contrato de Trabalho a Termo n.º 25/2023

Contratando Isaulinda Sibelle Dias da Luz, para exercer as funções de Técnica Nível I na Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Mar, em regime de estágio probatório.

Extrato da Deliberação n.º 34/2023

Desprofissionalizando o Vereador Péricles Jeremias do Espirito Santo da Rosa Brito, que exercia as suas funções como Vereador profissionalizado, em regime de permanência a tempo inteiro.

Extrato da Deliberação n.º 35/2023

Suspendendo o mandato de Ido António Mendes Carvalho, do cargo de vereador desprofissionalizado.

Extrato da Deliberação n.º 36/2023

Concedendo Licença sem Vencimento aos funcionários e agentes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, que se indicam.

Extrato da Deliberação n.º 37/2023

Concedendo Licença sem Vencimento aos funcionários e agentes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, que se indicam.

Deliberação n.º 023/VIII/AMP/ 2023

Autorizando a Câmara Municipal do Paúl a proceder à Emissão de Obrigações junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde, através da Oferta Particular de Subscrição de Obrigações, no montante global máximo de 138 000 000 ECV (cento e trinta e oito milhões.