Boletim Oficial n.º 124, II Série de 10-07-2023
Boletim Oficial n.º 124, II Série de 10-07-2023
:
22
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Secretaria-Geral:
Dando por finda a Comissão de Serviço de Domingos Vieira Semedo, nas funções de Condutor de Secretária
da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Carlitos Léu Duarte Mota, para exercer em Comissão de Serviço as funções de Condutor de
Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Justificando as faltas de Maria Rosa Semedo Carvalho Vasconcelos, Técnica Parlamentar Sénior, Nível
III do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Justificando as faltas de Irelândia Fernandes Souto Amado, Técnica Parlamentar Sénior, Nível I do Quadro
de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo Silvino da Luz Fortes Rodrigues de Técnico Parlamentar Sénior Nível I para Técnico
Parlamentar Sénior Nível II
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo Alcides Monteiro de Pina de Técnico Parlamentar Sénior Nível II para Técnico Parlamentar
Sénior Nível III .
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo Edelton César Andrade Alves de Técnico Parlamentar Nível III para Técnico Parlamentar
Sénior Nível I.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Leonel Gastão Almeida dos Santos Tavares, Agente da 1.ª Classe da PN, Efetivo do então Comando
Regional da Praia, para no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresentar a sua defesa, no processo
disciplinar que lhe foi instaurado por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Élio Artur Brazão Carvalho, no cargo de Diretor de Serviço da Direção
de Relações Institucionais, da Direção Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Manuel Jesus Lopes Andrade, Técnico Profissional de Reinserção
Social, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Deferindo o pedido de regresso ao serviço de origem a Maria Paula Santos Fortes, Técnica Sénior Nível
I, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Paula Santos Fortes, Técnica Sénior Nível I, do Ministério
da Justiça.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Eunice Monteiro Semedo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro
de Pessoal Contratado do Hospital Regional Santa Rita Vieira.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Nilda Maria Delgado Duarte, Monitora do Jardim Infantil.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial
anónima denominada: “BANCO BAI CABO VERDE, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Retifica-se oficiosamente, para efeitos de publicação, o extrato respeitante ao registo de alteração
de natureza juridica, de firma e do objecto social da sociedade comercial anónima denominada:
“CABO VERDE WATER AND ENERGV COMPANY, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade
comercial anónima, nos termos seguintes: “FIRMA: TDN - TURISMO DA NATUREZA, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de
alteração de objeto social da sociedade comercial por quotas denominada: “AVENTURA-TE, LDA” .
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de fusão nos termos seguintes: -MODALIDADE: Por incorporação, mediante a transferência
global do património das sociedades incorporadas para a sociedade incorporante: SOCIEDADES
PARTICIPANTES: SOCIEDADE INCORPORANTE: FIRMA: “CABO VERDE TELECOM, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo
de alteração de sede da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “OPTICANDIDO,
SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de divisão/cessão e unificação de quotas da sociedade comercial por quotas denominada:
“ARQUI.M-ARQUITECTURA, URBANISMO, DESIGNE, CONSTRUÇÃO LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de alteração dos Estatutos, bem como cessação e nomeação dos membros de órgãos sociais, da associação
denominada: “FECAH – FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE HALTEROFILISMOS”.