Boletim Oficial n.º 123, II Série de 07-07-2023
Boletim Oficial n.º 123, II Série de 07-07-2023
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Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo Licença sem Vencimento a Marisa Ribeiro Pinto, Agente Principal da Polícia Nacional,
Efetivo do Comando Regional de São Vicente.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando Afonso Pereira Tavares, Subintendente da PN, para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo
de Diretor do Gabinete Jurídico da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Domingas Semedo Fernandes, Apoio Operacional I/5 do Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Armando Mateus Silva, 1.º Subchefe da Polícia Nacional do Ministério da Administração
Interna.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Isabel Varela Moreira, Professora do Ensino Básico, Nível I do Ministério da
Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Carlos José Gonçalves Mendes, Subchefe Principal da Polícia Nacional do Ministério da
Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Iolanda Maria Tomar da Cruz, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I do Ministério
da Educação.
Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Concedendo Licença sem Vencimento pelo perído de 90 (noventa) dias a Joana Lopes Correia Pires,
Ajudante de Escrivão, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo Licença sem Vencimento de curta duração a Manuel António Torres Lopes, Técnico Sénior
Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José António Silva Almeida, Enfermeiro Assistente II do Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria José Monteiro, Apoio Operacional Nível II/10 do Ministério da Saúde.
Gabinete do Presidente
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Jorge Lopes Borges, Licenciado em Direito,
Mestre em Direito da Família, Técnico Sénior Nível II do Quadro de Pessoal da Direção Nacional da
Administração Pública, no cargo de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional.
Gabinete do Governador e dos Conselhos
BANCO DE CABO VERDE
BANCO DE CABO VERDE
Criação do Museu Banco de Cabo Verde – MBCV.
Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Concedendo Licença sem Vencimento pelo perído de 1 (um) ano a Domingas Lopes Sanches, Ajudante
de Escrivão, Nível I, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Concedendo Licença sem Vencimento pelo perído de 1 (um) ano a Rosa Maria Lopes da Silva, pessoal de
Apoio Operacional, Nível I.
Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Concedendo Licença sem Vencimento pelo perído de 1 (um) ano a Gisela Tavares dos Santos, Ajudante de
Escrivão, Nível I, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Concedendo Licença sem Vencimento pelo um período de 90 (noventa) dias a Silvania Simónica Sanches
Semedo, Oficial de Diligências do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Juízo Cível
do Tribunal da Comarca de Santa Cruz.
Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Domingos Varela Lopes,
pessoal de Apoio Operacional Nível III, contratado para exercer funções de Condutor no Tribunal da
Comarca da Praia.
Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Ana Paula Mendes Silva, no cargo de Assessora Jurídica do
Conselho Superior da Magistratura Judicial.