Boletim Oficial n.º 121, II Série de 04-07-2023
Boletim Oficial n.º 121, II Série de 04-07-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada:
“SITA - SOCIEDADE INDUSTRIAL DE TINTAS, SA.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo
de alteração/republicação dos Estatutos da sociedade comercial anónima denominada: “ECOBANK
CABO VERDE, SA.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “CHALLENGE
TECHNIC, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo
de dissolução da sociedade comercial por quotas denominada: “CAVINVEST - INVESTIMENTOS,
LDA.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo
de nomeação de membros de órgão social da sociedade comercial por quotas denominada: “KHYM
NEGOCE, LDA.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada:
“K.H. IMOBILIARIO, LDA.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo
de mudança de sede da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “HEMMA STORE -
SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo
de alteração de objeto social da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “CV AUTO
MUNDO SERVICE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Dando por finda a nomeação da Vania Cristina da Silva de Barros, no cargo de Secretária do
Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo Licença sem Vencimento a Lucinda Semedo Mendonça Monteiro, Oficial Ajudante Nível I,
do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Lucinda Semedo Mendonça Monteiro, Oficial Ajudante
Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Madalena Brito Vieira, Varredeira do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da
Brava.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Jovina Gonçalves Lima, Varredeira do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da
Brava.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Eduardo Vaz Soares, ex-Bombeiro Municipal de 2.ª Classe do Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria de Fátima Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Virginia Fortes Soares Baptista, Varredeira do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
da Brava.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Eva Garcia Alves Martins, Varredeira do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da
Brava.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Catarina Dias Lopes, Varredeira do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Brava.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Marcelina Bandeira Gomes, Enfermeira Geral I, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Alexandre Vaz Moreno, ex-Oficial de Artes Gráficas do Quadro de Pessoal da Imprensa
Nacional de Cabo Verde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Mário Elísio Miranda Fernandes Marques, Intendente da Polícia Nacional do Quadro de
Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Elorena Ibrantina Lopes da Costa e Cabral Macedo, ex-Professora de Posto Escolar Eventual
do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José do Rosário Rocha Barros, Professor do Ensino Básico de Primeira, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Orlando Tavares Pires, Apoio Operacional Nível II/9, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Ivete Lopes, Cozinheira do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acão
Social (FICASE). .
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Graciete Baptista de Barros, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Gonçalves Tavares, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Gregório Vaz Moreira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando João Manuel Lima Santos, Apoio Operacional Nível I/5, do Quadro de Pessoal de Ministério
da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Jorge Gomes Lopes, Apoio Operacional I/5, do Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Chong Poh Chean, Técnico II/1, do Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando João Pedro Rodrigues, ex-Pedreiro de 3.ª Classe, do Ministério das Infraestruturas,
Ordenamento do Território e Habitação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Eugénio Tavares Correia, Professor do Ensino Secundário Nível III, do Ministério da
Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria de Monte Conceição, Professora do Ensino Básico.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando João Rodrigues Andrade , Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando Jailson Edmar Barros Varela Silves, para exercer as funções na Inspeção Geral da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo Licença sem Vencimento a Angelita Silva Tavares Varela e Adilson Monteiro Vaz, em
exercício de funções nas Delegações e Escolas Secundárias que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo rescisão de contrato a Janice Ester Barbosa, em exercício de funções na Delegação do
Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo Licença sem Vencimento a João Alves Vieira, Professor do Ensino Secundário, do Quadro
de Pessoal da Escola Secundária dos Mosteiros.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda o destacamento de Dulcelina Martins Tavares na Unidade do Sistema Nacional de
Qualificações – Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando o fim de Comissão de Serviço a Fernando Emílio da Cruz Ribeiro Vaz, no Instituto
Cabo-verdiano de Equidade do Género, e conseguinte regresso às funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando o retorno de Adilson Borges Cardoso, que se encontrava de Licença sem Vencimento de
curta duração, às suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rescindindo o contrato de trabalho a termo celebrado entre Direção Geral do Planeamento, Orçamento
e Gestão do Ministério da Saúde e Lenisa Cabral Lopes, Apoio Operacional II.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
MINISTÉRIO DO MAR
Promovendo Patrícia Jorge Nobre Miranda Alfama, Técnica Sénior Nível II, para a categoria de Técnica
Sénior Nível III.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Instaurando processo disciplinar por abandono de lugar a Celestino Gomes Pereira, Funcionário do
Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto a Delegação da Ilha da Boa Vista.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Prorrogando Licença sem Vencimento a Austelino da Silva Furtado, Assistente Técnico Nível VI, da
Delegação da Praia e São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo Licença sem Vencimento a Ana Raquel Tavares Moreira Freire, Técnica Nível II, do SNSAN
do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Anunciando a abertura de concurso de promoção do Pessoal do Quadro da Assembleia Nacional no ano
de 2023.