Boletim Oficial n.º 121, II Série de 04-07-2023
Boletim Oficial n.º 121, II Série de 04-07-2023
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Anunciando a abertura de concurso de promoção do Pessoal do Quadro da Assembleia Nacional no ano
de 2023.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a nomeação da Vania Cristina da Silva de Barros, no cargo de Secretária do
Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Lucinda Semedo Mendonça Monteiro, Oficial Ajudante Nível I,
do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Lucinda Semedo Mendonça Monteiro, Oficial Ajudante
Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Madalena Brito Vieira, Varredeira do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da
Brava.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jovina Gonçalves Lima, Varredeira do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da
Brava.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Eduardo Vaz Soares, ex-Bombeiro Municipal de 2.ª Classe do Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Virginia Fortes Soares Baptista, Varredeira do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
da Brava.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eva Garcia Alves Martins, Varredeira do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da
Brava.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Catarina Dias Lopes, Varredeira do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Brava.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcelina Bandeira Gomes, Enfermeira Geral I, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alexandre Vaz Moreno, ex-Oficial de Artes Gráficas do Quadro de Pessoal da Imprensa
Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Elísio Miranda Fernandes Marques, Intendente da Polícia Nacional do Quadro de
Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elorena Ibrantina Lopes da Costa e Cabral Macedo, ex-Professora de Posto Escolar Eventual
do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José do Rosário Rocha Barros, Professor do Ensino Básico de Primeira, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Orlando Tavares Pires, Apoio Operacional Nível II/9, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Ivete Lopes, Cozinheira do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acão
Social (FICASE). .
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Graciete Baptista de Barros, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Gonçalves Tavares, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gregório Vaz Moreira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Manuel Lima Santos, Apoio Operacional Nível I/5, do Quadro de Pessoal de Ministério
da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Gomes Lopes, Apoio Operacional I/5, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Chong Poh Chean, Técnico II/1, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Pedro Rodrigues, ex-Pedreiro de 3.ª Classe, do Ministério das Infraestruturas,
Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eugénio Tavares Correia, Professor do Ensino Secundário Nível III, do Ministério da
Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Monte Conceição, Professora do Ensino Básico.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Rodrigues Andrade , Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Jailson Edmar Barros Varela Silves, para exercer as funções na Inspeção Geral da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Angelita Silva Tavares Varela e Adilson Monteiro Vaz, em
exercício de funções nas Delegações e Escolas Secundárias que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo rescisão de contrato a Janice Ester Barbosa, em exercício de funções na Delegação do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a João Alves Vieira, Professor do Ensino Secundário, do Quadro
de Pessoal da Escola Secundária dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o destacamento de Dulcelina Martins Tavares na Unidade do Sistema Nacional de
Qualificações – Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o fim de Comissão de Serviço a Fernando Emílio da Cruz Ribeiro Vaz, no Instituto
Cabo-verdiano de Equidade do Género, e conseguinte regresso às funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o retorno de Adilson Borges Cardoso, que se encontrava de Licença sem Vencimento de
curta duração, às suas funções.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho a termo celebrado entre Direção Geral do Planeamento, Orçamento
e Gestão do Ministério da Saúde e Lenisa Cabral Lopes, Apoio Operacional II.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo Patrícia Jorge Nobre Miranda Alfama, Técnica Sénior Nível II, para a categoria de Técnica
Sénior Nível III.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Instaurando processo disciplinar por abandono de lugar a Celestino Gomes Pereira, Funcionário do
Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto a Delegação da Ilha da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando Licença sem Vencimento a Austelino da Silva Furtado, Assistente Técnico Nível VI, da
Delegação da Praia e São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Ana Raquel Tavares Moreira Freire, Técnica Nível II, do SNSAN
do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada:
“SITA - SOCIEDADE INDUSTRIAL DE TINTAS, SA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo
de alteração/republicação dos Estatutos da sociedade comercial anónima denominada: “ECOBANK
CABO VERDE, SA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “CHALLENGE
TECHNIC, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo
de dissolução da sociedade comercial por quotas denominada: “CAVINVEST - INVESTIMENTOS,
LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo
de nomeação de membros de órgão social da sociedade comercial por quotas denominada: “KHYM
NEGOCE, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada:
“K.H. IMOBILIARIO, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo
de mudança de sede da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “HEMMA STORE -
SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo
de alteração de objeto social da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “CV AUTO
MUNDO SERVICE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”