Boletim Oficial n.º 120, II Série de 03-07-2023
Boletim Oficial n.º 120, II Série de 03-07-2023
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 115, II Série, de 26 de junho de 2023,
referente à republicação n.º 17/2023, que atribui Pensão Anual de Preço de Sangue à Maria Teresa
Delgado.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 110 II Série de 19 de
junho de 2023, referente à atribuição da Pensão Anual de Preço de Sangue à Maisa dos Santos Gomes,
mãe e herdeira hábil, do ex-Soldado SEN Cleiton John Gomes Rocha, enquadrado no Nível I.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Homologando e validando o Relatório e a classificação final do concurso de recrutamento de seis (6)
Procuradores da República Assistentes, para o quadro da Magistratura do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Deferindo o pedido de reingresso de Maria Flora Lopes, Procuradora da República de 2.ª Classe, no
Quadro da Magistratura do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento a Crislény Gonçalves Francisco, Oficial de Diligências, colocada na
Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo, por conveniência de serviço, Orlando Furtado Afonso, Escrivão de Direito, da Procuradoria da
República da Comarca de Santa Catarina para a Procuradoria da República de Círculo de Sotavento.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Retificando a deliberação n.º 118/CSMP/2022/2023, de 18 de abril de 2023, na parte relativa ao número
de vagas, de três para quatro, anunciadas no concurso de promoção à categoria de Técnico Superior,
Nível II (anúncio do concurso n.º 7/2023, publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 92, de 23 de maio de
2023) e prorrogar o prazo de entrega das candidaturas por mais quinze (dias) úteis.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização dos preços dos produtos petrolíferos para o mês de julho.
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual
Nomeando Vera Lucia Teixeira, Pós-Graduada em Direito dos Contratação Pública, Mestre em Governação
e Administração, Técnica Nível III, no Quadro do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade
do Género, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretora dos Serviços Administrativos
e Financeiros, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização das tarifas de eletricidade para a ELECTRA e AEB.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo da deliberação social da sociedade denominada: “JOÃO BENHOLIEL DE CARVALHO,
LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo
de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: “NORTUNA S.V, S.A.”.