Boletim Oficial n.º 120, II Série de 03-07-2023
Boletim Oficial n.º 120, II Série de 03-07-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo da deliberação social da sociedade denominada: “JOÃO BENHOLIEL DE CARVALHO,
LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo
de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: “NORTUNA S.V, S.A.”.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Homologando e validando o Relatório e a classificação final do concurso de recrutamento de seis (6)
Procuradores da República Assistentes, para o quadro da Magistratura do Ministério Público.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 115, II Série, de 26 de junho de 2023,
referente à republicação n.º 17/2023, que atribui Pensão Anual de Preço de Sangue à Maria Teresa
Delgado.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 110 II Série de 19 de
junho de 2023, referente à atribuição da Pensão Anual de Preço de Sangue à Maisa dos Santos Gomes,
mãe e herdeira hábil, do ex-Soldado SEN Cleiton John Gomes Rocha, enquadrado no Nível I.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Deferindo o pedido de reingresso de Maria Flora Lopes, Procuradora da República de 2.ª Classe, no
Quadro da Magistratura do Ministério Público.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Concedendo Licença sem Vencimento a Crislény Gonçalves Francisco, Oficial de Diligências, colocada na
Procuradoria da República da Comarca da Praia.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Transferindo, por conveniência de serviço, Orlando Furtado Afonso, Escrivão de Direito, da Procuradoria da
República da Comarca de Santa Catarina para a Procuradoria da República de Círculo de Sotavento.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Retificando a deliberação n.º 118/CSMP/2022/2023, de 18 de abril de 2023, na parte relativa ao número
de vagas, de três para quatro, anunciadas no concurso de promoção à categoria de Técnico Superior,
Nível II (anúncio do concurso n.º 7/2023, publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 92, de 23 de maio de
2023) e prorrogar o prazo de entrega das candidaturas por mais quinze (dias) úteis.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
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Atualização dos preços dos produtos petrolíferos para o mês de julho.
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:
Nomeando Vera Lucia Teixeira, Pós-Graduada em Direito dos Contratação Pública, Mestre em Governação
e Administração, Técnica Nível III, no Quadro do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade
do Género, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretora dos Serviços Administrativos
e Financeiros, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualização das tarifas de eletricidade para a ELECTRA e AEB.