Boletim Oficial n.º 12, II Série de 18-01-2023

Resolução nº 56/X/2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.

Despacho Substituição nº45/X/2023

Substituindo a Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo por Samuel Baptista Varela.

Extracto de deliberação nº 12/2022-23

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Helena Samira da Veiga Monteiro Gonçalves, Ajudante de Escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Supremo Tribunal de Justiça

Extracto de deliberação nº 13/2022-23

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Inélida Isabel Semedo Fernandes Moreira, Ajudante de Escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Supremo Tribunal de Justiça

Extracto de deliberação nº 12/2022-23

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Helena Samira da Veiga Monteiro Gonçalves, Ajudante de Escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Supremo Tribunal de Justiça

Extrato de publicação de associação nº 25/2023

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos Estatutos da “ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TÁXI, TÁXI-PRAIA”