Boletim Oficial n.º 119, II Série de 30-06-2023

Extrato de publicação de associação nº 367/2023:

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada, “G.R.C.STCVT – GRUPO RECREATIVO, CULTURAL, SOCIAL TRABALHADORES CVTELECOM” .

Extrato do despacho n.º 36/2023:

Autorizando, a seu pedido, a cessação do contrato de gestão de Adelino Lopes Monteiro, no cargo de Diretor do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Extrato de despacho n.º 903/2023:

Aposentando Salvador Pereira Almeida, Subchefe Principal da Polícia Nacional, Ref.ª 6, Esc. A, do Ministério da Administração Interna.

Extrato de despacho n.º 904/2023:

Fixando Pensão de Sobrevivência de Helena Mendes Varela, herdeira hábil de Pedro Borges

Extrato de despacho n.º 905/2023:

Aposentando João de Deus da Fonseca, Técnico Sénior Nível III do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extrato de despacho n.º 906/2023:

Aposentando João Gomes da Costa, ex-Trabalhador-Jornaleiro do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extrato de despacho n.º 907/2023:

Aposentando Arlindo Lopes Teixeira, Inspetor Nível II do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Extrato de despacho n.º 908/2023:

Aposentando Juvita Borges Ribeiro Batista, Segundo Subchefe, Ref.ª. 4, Esc. B do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Extrato de despacho n.º 909/2023:

Revisando a Pensão de Aposentando de Maria Ivete Lopes Furtado, ex-Apoio Operacional Nível II/4 do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Extrato de despacho n.º 910/2023:

Aposentando Maria Amália Lopes Furtado, Técnica de Receitas Nível I do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial- DNRE.