Boletim Oficial n.º 118, II Série de 29-06-2023

Extrato do Despacho n.º 898/2023:

Concedendo o estatuto de Utilidade Pública à Associação Chã de Matias.

Extrato do Despacho n.º 899/2023:

Concedendo o estatuto de Utilidade Pública à Associação Espaço Gota D’arte.

Extrato do Despacho n.º 900/2023:

Concedendo o estatuto de Utilidade Pública à CENORF – Centro Nacional Ortopédico e de Reeducação Funcional.

Despacho n.º 011/ARES/2023:

Acreditação e Registo do ciclo de estudos Licenciatura em Engenharia Civil da Universidade de Santiago.

Extrato de Despacho n.º 83/GMAI/2023

Exonerando do Quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Cátio Helton Correia de Pina, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Palmarejo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Aviso n.º 6/2023:

Citando Gelson António Pina Gonçalves Cunha, efetivo da PN, ausente em USA, para no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da publicação do presente aviso, no Boletim Oficial, apresentar a sua defesa, por escrito, sobre o processo disciplinar por abandono de lugar que lhe foi instaurado na aludida Esquadra Policial.

Rescisão de contrato n.º 24/2023:

Rescindindo o contrato de trabalho a termo de Iderlindo Jorge Silva dos Santos, da DNA do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extrato de Despacho n.º 902/2023:

Concedendo licença sem vencimento a Adilson Gomes Martins Pereira, da Delegação do MAA na Brava

Extrato do Despacho n.º 901/2023:

Autorizando a permutarem, entre si a pedido das mesmas, Oldiniza Lucy Correia Cabral, Enfermeira Graduada Nível I, a desempenhar funções no Hospital Dr. Agostinho Neto e Paula Cristina Santos Gomes, Enfermeira Geral Nível V, a desempenhar funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa, São Vicente, ambas pertencentes ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.