Boletim Oficial n.º 118, II Série de 29-06-2023
Boletim Oficial n.º 118, II Série de 29-06-2023
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública à Associação Chã de Matias.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública à Associação Espaço Gota D’arte.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública à CENORF – Centro Nacional Ortopédico e de Reeducação
Funcional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando do Quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Cátio Helton Correia de
Pina, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Palmarejo do Comando
Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Gelson António Pina Gonçalves Cunha, efetivo da PN, ausente em USA, para no prazo de 45
(quarenta e cinco) dias, a partir da publicação do presente aviso, no Boletim Oficial, apresentar a
sua defesa, por escrito, sobre o processo disciplinar por abandono de lugar que lhe foi instaurado na
aludida Esquadra Policial.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Rescindindo o contrato de trabalho a termo de Iderlindo Jorge Silva dos Santos, da DNA do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento a Adilson Gomes Martins Pereira, da Delegação do MAA na Brava
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem, entre si a pedido das mesmas, Oldiniza Lucy Correia Cabral, Enfermeira
Graduada Nível I, a desempenhar funções no Hospital Dr. Agostinho Neto e Paula Cristina Santos
Gomes, Enfermeira Geral Nível V, a desempenhar funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa, São
Vicente, ambas pertencentes ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento
e Gestão do Ministério da Saúde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e Registo do ciclo de estudos Licenciatura em Engenharia Civil da Universidade de
Santiago.