Boletim Oficial n.º 112, II Série de 21-06-2023
Boletim Oficial n.º 112, II Série de 21-06-2023
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Manuela Andrade Alves Azevedo da Graça, Técnica Sénior Nível II, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Celina Tavares Lopes, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gregória Lopes Fernandes Ribeiro, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Ribeiro Borges, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Afonso Correia Alves Andrade, Agente Principal da Polícia Nacional, do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Celeste Mendes dos Santos, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel de Jesus Nascimento, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vanda Aurora Duarte Delgado, Assistente, Ref.ª 1, Esc. B, do Quadro da Universidade de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Anilton Lenine Correia Pereira, Apoio Operacional Nivel I, contratado do Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Ivanildo Inocêncio dos Santos, Apoio Operacional Nivel I, contratado como Agente Sanitário da Delegacia de Saúde de São Vicente
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Luísa Adelaide Gomes dos Reis Vasconcelos, Apoio Operacional Nivel I, Telefonista contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Reginaldo Gomes dos Reis, Apoio Operacional Nivel I, Segurança contratdo do Hospital Dr. Baptista de Sousa
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto “APARTHOTEL BÚZIOS”
CABO VERDE HANDLING, S.A.
Notificando o arguido Gilson Henrique Gomes Timas de Pina, em parte incerta, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de concessão do “espaço chafariz de Cobom” à Escola de Música Bokarrom
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Torna-se público que se encontra aberto o concurso comum interno para recrutamento de 1 (um) Coordenador para o Serviço de Administração, Recursos Humanos e Finanças (ARHF) do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT)
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Torna-se público que se encontra aberto o concurso comum interno para recrutamento de 1 (um) Coordenador para o Serviço de Cartografia e Cadastro Predial (CCP) do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT)
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Torna-se público que se encontra aberto o concurso comum interno para recrutamento de 1 (um) Coordenador para o Serviço de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano (OTPU) do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Retifica-se para efeitos de publicação, o extrato respeitante ao registo de constituição da sociedade comercial por quota denominada: “CHURRASQUEIRA & PENSÃO BENFICA - HOTELARIA E TURISMO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “MPGM, SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de Capital Social da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “POUSADA GOLD, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “VILA OCEÂNICA, LDA”