Boletim Oficial n.º 106, II Série de 13-06-2023
Boletim Oficial n.º 106, II Série de 13-06-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL E SOCIAL GRITO DE
LIBERDADE- CABO VERDE.”
Conselho de Ministros
Nomeando Monica Cristina Ribeiro Barbosa Vicente para exercer o cargo de Vogal Executiva do Conselho
Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude, I.P.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a comissão de serviço de Natalino Semedo Correia, Coordenador de Investigação
Criminal Nível III, no cargo de Diretor do Departamento de Investigação Criminal do Sal.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 11, de 25 de janeiro de
2022, referente a pensão de aposentação de Maria dos Anjos Furtado da Costa da Costa, Professora
do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 17, de 30 de janeiro de 2023,
referente aposentação de Eunice Maria Andrade Cardoso, Professora do Ensino Básico Assistente
Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Por ter sido publicado de forma inexata, no Boletim Oficial II Série n.º 99, de 02 de junho de 2023, a
Deliberação n.º 07/2023 de 17 de maio, que concede licença sem vencimento a Manuel Socorro de
Pina Mendes Garcia pelo período de 1 (um) ano.
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Autorizando a prorrogação da requisição do funcionário José Lino da Veiga Silva, Professor de Ensino
Secundário, Nível III/3 do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para o exercício de funções
técnicas na Direção Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora das Aquisições
Públicas, por período de 1 (um) ano.
Direção dos Recursos Humanos
Cabo Verde Handling, S.A.
Cabo Verde Handling, S.A.
Aplicando a sanção de despedimento por justa causa a Edson Jorge Lopes Rodrigues Fernandes por
motivo de faltas injustificadas.