Boletim Oficial n.º 105, II Série de 12-06-2023
Boletim Oficial n.º 105, II Série de 12-06-2023
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo, a seu pedido, o mandato de Mónica Cristina Ribeiro Barbosa Vicente, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo, a seu pedido, o mandato de Cláudia Marisa Gomes Barros Mendes, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Igor Henrique de Pina, Tecnico Nível I, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Soares Gonçalves, Monitora Especial do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Pio Lopes, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cerilo Duarte Silva, Ajudante de Serviços Gerais do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António João Gomes dos Santos, Técnico Sénior Nível II do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretor de Serviço de Viação e Transportes Rodoviários.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando na íntrega a Publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 100, de 05 de junho de 2023, referente a Pensão de Aposentação do José Luís Fialho Rocha, Embaixador do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios, Cooperação e Integração Regional.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “A.C.D.S.P – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SÃO TOMÉ - PORTETE”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES, CRIADORES DE GADO E AVICULTORES DE JARACUNDA - A.A.C.G.A - JARACUNDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada associação “UJAMAA BUSINESS NETWORK”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital da sociedade: NC: 257683798/820090520: PAVICABO - IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal, nos seguinte termos: Denominação: “EDIFICIS S.R.L.-SUCURSAL CABO VERDE”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma associação denominada “ATSAS – ASSOCIAÇÃO TAEKWONDO SANTO ANTÃO SUL”