Boletim Oficial n.º 101, II Série de 06-06-2023
Boletim Oficial n.º 101, II Série de 06-06-2023
:
23
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções, nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar da sociedade “BRAZÃO CONFORT - TRANSPORTE E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de Capital Social da sociedade “NOVO MAIO, SOCIEDADE DE PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA E DE CONSTRUÇÃO, LDA.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos Estatutos, cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TÓXICODEPENDENTES, ALCOÓLATRAS E DOENTES MENTAIS FEMININAS- ARCTAF.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alterações da natureza jurídica, da firma e do objeto social, da sociedade “WDI4U - COMÉRCIO E MULTIMÉDIA, LDA.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos Estatutos, da sociedade“CABO VERDE AIRPORTS, SA.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, mudança de sede e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “SEMEDO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade “ADEGA-SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS DE CABO VERDE, S.A - ADEGA, SA.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital e nomeação de Conselho de Administração da sociedade: “TCSM – TV SAL, S.A.”
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de Paula Adélia Melo de Oliveira Lima, no cargo de Secretária-Geral da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de Angelino Gomes Coelho, no cargo de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando em comissão de serviço, Angelino Gomes Coelho, no cargo de Secretário-Geral da Assembleia Nacional.
Conselho de Ministros
Nomeando Jaclin Elaine Semedo Freire para exercer as funções de Assessora Especial da Ministra da Saúde.
Conselho de Ministros
Nomeando Maria de Jesus Coelho Moreira de Sousa Lobo para exercer as funções de Assessora Especial da Ministra da Saúde.
Conselho de Ministros
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença de longa duração a Kelly Francy Duarte Lopes Neves, Médica Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento a Jesele Aline do Rosario Martins Dias, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apresentando Baltazar Joaquim Oliveira, contratado no Hospital Dr. Baptista de Sousa, à Junta de Saúde de Barlavento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Prorrogando a licença sem vencimento de Adelino Mendes de Pina, Apoio Operacional nível III, da DGASP do Ministério da Agricultura e Ambiente.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Eliane Sueli Moreira Cardoso, no cargo de Secretária de Gabinete dos Juízes.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Lenisa Cabral Lopes, para exercer o cargo de Secretária de Gabinete dos Juízes.
Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Dando por finda a Comissão de Serviço de David Carlos Monteiro Rocha, Auditor Sénior Nível III, no cargo de Coordenador do Parecer sobre a Conta Geral do Estado.
Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Mário Amaro Tavares, Auditor de Nível III, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas, para exercer o cargo de Assessor do Presidente do Tribunal de Contas.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Dando por finda a Comissão de Serviços de Fernando Emílio Cruz R. Vaz, no cargo de Diretor Servico Administrativo e Financeiro no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.