Boletim Oficial n.º 58, I Série de 23-05-2023

Ordem do Dia

Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 10 de maio de 2023 e seguintes.

Resolução n.º 113/X/2023:

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução n.º 114/X/2023:

Altera a Resolução n.º 123/V/99, de 21 de junho, que regulamenta o subsídio de deslocação dos Deputados, previsto no número 1 do artigo 17.º da Lei n.º 35/V/97, de 25 de agosto, que aprova o Estatuto dos Deputados.

Voto de pesar n.º 38/X/2023:

Pelo falecimento de Epifânio Lopes Ferreira.

Voto de pesar n.º 39/X/2023:

Pelo falecimento de José Mário dos Reis.