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Boletim Oficial n.º 54, I Série de 11-05-2023
Voto de pesar n.º 36/X/2023:
Voto de pesar n.º 37/X/2023:
Portaria n.º 22/2023:
Portaria n.º 23/2023:

Boletim Oficial n.º 54, I Série de 11-05-2023

Boletim Oficial n.º 54, I Série de 11-05-2023
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Voto de pesar n.º 36/X/2023:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de Alice Diniz Soares.
Voto de pesar n.º 37/X/2023:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de João Silva – Djunga de Biluca.
Portaria n.º 22/2023:
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Autoriza a cedência definitiva de sessenta hectares de terrenos ao Município de Santa Cruz.
Portaria n.º 23/2023:
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeia os membros do Comité de Pilotagem do Plano de Ação Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes 2022-2024.