Boletim Oficial n.º 24, I Série de 10-03-2023

Ordem do dia:

Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 8 de fevereiro de 2023, e seguintes.

Resolução nº 95/X/2023:

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Voto de pesar nº 29/X/2023:

Voto de pesar pelo falecimento de Isabel Maria da Silva Lima.

Voto de pesar nº 30/X/2023:

Voto de pesar pelo falecimento de Leonildo Cirilo Monteiro.

Portaria nº 12/2023:

Regula as normas e os procedimentos a observar no processo de concurso para a atribuição da bolsa atleta e as cláusulas e condições do termo de adesão à bolsa.