Boletim Oficial n.º 118, I Série de 15-11-2023

Ordem do dia:

Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2023.

Resolução n.º 123/X/2023:

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução n.º 124/X/2023:

Resolução que constitui uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Gestão do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo e do Fundo de Ambiente.

Resolução n.º 125/X/2023:

Resolução que altera a Resolução n.º 5/X/2023, de 22 de julho, que fixa as designações e composições das Comissões Especializadas.

Resolução n.º 126/X/2023:

Resolução que altera o artigo 4.º da Resolução n.º 92/X/2023, de 7 de fevereiro, que cria a Comissão Eventual para a Reforma do Parlamento.

Voto de pesar n. º 44/X/2023:

Voto de Pesar pelo falecimento de Humberto Bettencourt Santos.

Voto de pesar n. º 45/X/2023:

Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Silva Pires Ferreira.