Boletim Oficial n.º 98, II Série de 17-06-2022
Boletim Oficial n.º 98, II Série de 17-06-2022
:
30
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Ediliane Juceila Lopes Tavares, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro das Comunidades
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Dias Varela, herdeira hábil de André Dias Moreno
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antero da Conceição Monteiro Fernandes, Professor de Ensino Secundário, nível III, 10/B do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Joaquim Maurício, Professor Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Martins Cabral, Servente no Hospital Agostinho Neto do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Teresa Tavares Fernandes dos Santos, herdeira hábil de Domingos dos Santos
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emanuel Graciano Moniz Lopes Moreno, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Carlos Monteiro Almeida da Veiga, herdeiro hábil de Eunice dos Reis Mascarenhas Benchimol Almeida
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Grace Paulo Tavares Semedo, Nedson Edmar Tavares Semedo e Lidiane Patrícia Tavares Semedo, herdeiros hábeis de Henrique Leal Semedo
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jaime António de Brito, Secretário Judicial nível I do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Júlia Deolinda da Luz Pinto, herdeira hábil de João Baptista Pinto
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Francisca Sousa Medina, herdeira hábil de João Nascimento Medina
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luciano Sanches Leal, Ex-Estivador do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Carmo Veiga Barros, contínuo contratada do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Elizabet Lopes Sanches, Professora do Ensino Básico nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Pereira de Pina, Ex Professor do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Aleissa Larissa Gomes Lopes de Pina, na qualidade de filha maior e herdeira hábil de Miguel Lopes de Pina
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Orlando Barbosa Fontes Gomes Semedo, Ex- Professor em Regime de Cooperação na República Popular de Angola ao Abrigo do Acordo Especial de Cooperação entre República Popular de Angola e República de Cabo Verde, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sérgio do Nascimento Magira, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lisete Maria Almeida dos Santos Andrade, na qualidade de viúva de Manuel Gomes Monteiro Andrade
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nailene Manuela Lima Ramos, herdeira hábil de Carla Helena Lopes Lima
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Augusta Silva Jesus, herdeira hábil de José Mateus Pinto Jesus
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Angelina Fernandes Lopes Pereira, Cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Caboverdiana de Ação Socia Escolar - FICASE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cristina Monteiro Mendes, Cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Caboverdiana de Ação Socia Escolar - FICASE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Socorro de Pina, Ex-condutor Pesado de 2ª Classe do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Diniz da Veiga Fernandes, Ex - Condutor - Auto de 1ª classe do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lurdes dos Reis Gonçalves, Cozinheira, da Fundação Caboverdiana de Ação Socia Escolar - FICASE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Carvalho Almeida, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprovada as alterações ao Regulamento da Estrutura Orgânica e Funcional e ao Regulamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprovada as alterações ao Regulamento da Estrutura Orgânica e Funcional e ao Regulamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas