Boletim Oficial n.º 98, II Série de 17-06-2022
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Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Nomeando Ediliane Juceila Lopes Tavares, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro das Comunidades
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Dias Varela, herdeira hábil de André Dias Moreno
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Antero da Conceição Monteiro Fernandes, Professor de Ensino Secundário, nível III, 10/B do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Joaquim Maurício, Professor Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Martins Cabral, Servente no Hospital Agostinho Neto do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Teresa Tavares Fernandes dos Santos, herdeira hábil de Domingos dos Santos
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Emanuel Graciano Moniz Lopes Moreno, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Carlos Monteiro Almeida da Veiga, herdeiro hábil de Eunice dos Reis Mascarenhas Benchimol Almeida
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Grace Paulo Tavares Semedo, Nedson Edmar Tavares Semedo e Lidiane Patrícia Tavares Semedo, herdeiros hábeis de Henrique Leal Semedo
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Jaime António de Brito, Secretário Judicial nível I do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Júlia Deolinda da Luz Pinto, herdeira hábil de João Baptista Pinto
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Francisca Sousa Medina, herdeira hábil de João Nascimento Medina
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Luciano Sanches Leal, Ex-Estivador do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário
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Aposentando Maria do Carmo Veiga Barros, contínuo contratada do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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Aposentando Maria Elizabet Lopes Sanches, Professora do Ensino Básico nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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Aposentando Mário Pereira de Pina, Ex Professor do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Aleissa Larissa Gomes Lopes de Pina, na qualidade de filha maior e herdeira hábil de Miguel Lopes de Pina
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Aposentando Orlando Barbosa Fontes Gomes Semedo, Ex- Professor em Regime de Cooperação na República Popular de Angola ao Abrigo do Acordo Especial de Cooperação entre República Popular de Angola e República de Cabo Verde, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça
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Aposentando Sérgio do Nascimento Magira, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lisete Maria Almeida dos Santos Andrade, na qualidade de viúva de Manuel Gomes Monteiro Andrade
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nailene Manuela Lima Ramos, herdeira hábil de Carla Helena Lopes Lima
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Augusta Silva Jesus, herdeira hábil de José Mateus Pinto Jesus
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Aposentando Angelina Fernandes Lopes Pereira, Cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Caboverdiana de Ação Socia Escolar - FICASE
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando Cristina Monteiro Mendes, Cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Caboverdiana de Ação Socia Escolar - FICASE
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Aposentando Arlindo Socorro de Pina, Ex-condutor Pesado de 2ª Classe do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Diniz da Veiga Fernandes, Ex - Condutor - Auto de 1ª classe do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria de Lurdes dos Reis Gonçalves, Cozinheira, da Fundação Caboverdiana de Ação Socia Escolar - FICASE
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria de Fátima Carvalho Almeida, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Aprovada as alterações ao Regulamento da Estrutura Orgânica e Funcional e ao Regulamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
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Aprovada as alterações ao Regulamento da Estrutura Orgânica e Funcional e ao Regulamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas