Boletim Oficial n.º 96, II Série de 15-06-2022

Resolução nº 31/2022:

Dá por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Clemente Delgado Garcia, no cargo de Diretor-Geral da Descentralização

Resolução nº 32/2022:

Nomeia Carlos Alberto do Rosário Mendes, para em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Conselho Nacional de Estatística

Resolução nº 33/2022:

Nomeia João de Pina Mendes Cardoso, mestre em Economia, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estatística

Extrato de despacho nº 853/2022:

Transferindo a seu pedido, Marla Celina Mendes Contina Inês, Médica Geral, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta, à Delegacia de Saúde de Calheta São Miguel, para a Delegacia de Saúde

Diretiva nº 01/MED/2022:

Estabelece os critérios para o restabelecimento dos privilégios do certificado médico do pessoal aeronáutico após infeção por COVID-19

Extrato de despacho nº 854/2022:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Nélida Maria Fernandes Monteiro, apoio operacional nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Extrato de despacho nº 855/2022:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Zuleika Patrícia Lopes dos Reis, assistente técnico nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo