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Boletim Oficial n.º 95, II Série de 14-06-2022

Boletim Oficial n.º 95, II Série de 14-06-2022

Boletim Oficial n.º 95, II Série de 14-06-2022
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “CIVIC TECH CABO VERDE”
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando Kevin Mendonça Vaz, para exercer funções de Professor do Ensino Secundário, nível I, no Centro Educativo Manoel António Martins
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando Liciana Marli da Cruz, para exercer funções de Professora do Ensino Básico, nível I, na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando Roselania Lima Silva, para exercer funções de Professora do Ensino Básico, nível I, na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando Mara Andreia Pires Lopes de Almeida, para exercer funções de Professora do Ensino Básico, nível I, na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Grande de Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando Ana Cristina Tavares Sanches, para exercer funções de Professora do Ensino Básico, nível I, na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando Eunice Milena Gonçalves Moreira, para exercer funções de Professora do Ensino Secundária, nível I, na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando Cláudia Karina Pereira Vaz Borges, para exercer funções de Professora do Ensino Secundária, nível I, na Escola Secundária Salineiro
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando Élida Conceição Medina Dias, para exercer funções de Professora do Ensino Secundária, nível I, na Escola Secundária Salineiro
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando Samira Ramos Tavares, para exercer funções de Professora do Ensino Secundária, nível I, na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando Augusta Barros da Veiga, para exercer funções de Professora do Ensino Básico, nível I, na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina do Fogo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando Vanê Eneida Lopes Araújo, para exercer funções de Professora do Ensino Secundário, nível I, na Escola Secundária Pedro Verona Pires
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando Maria do Rosário da Graça, para exercer funções de Professora do Ensino Básico, nível I, na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando Jassica Daniela Tavares Fernandes, para exercer funções de Professora do Ensino Secundário, nível I, na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando Jandira de Jesus Vaz Gonçalves, para exercer funções de Professora do Ensino Básico, nível I, na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando Elisângela Maria Ferreira Furtado, para exercer funções de Professora do Ensino Básico, nível I, na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando Maria de Fátima Furtado Nunes, para exercer funções de Professora do Ensino Secundário, nível I, na Escola Secundária Olavo Moniz
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando João Paulo Sanches Varela, para exercer funções de Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, na Escola Secundária do Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando Jailson Furtado Pereira, para exercer funções de Professor do Ensino Secundário, nível I, no Centro Educativo Manoel António Martins
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando Helder Ferreira Varela, para exercer funções de Professor do Ensino Básico Assistente, nível II, na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando Nelson Alexandre Borges Martins, para exercer funções de Professor do Ensino Básico, nível I, na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando Felisberto Varela Gonçalves, para exercer funções de Professor do Ensino Secundário, nível I, na Escola Secundária Cova Figueira
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando João Miguel Ramos da Graça, para exercer funções de Professor do Ensino Secundário, nível I, na Escola Secundária Olavo Moniz
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando Elisandra Macrine Borges Dias, para exercer funções de Professora do Ensino Secundário, nível I, na Escola Secundária Cova Figueira
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Convertendo e prorrogando licença sem vencimento para longa duração à Iliana Alves Carvalho Lopes, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Convertendo e prorrogando licença sem vencimento para longa duração à Carla Andrade de Pina, Professora do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Centro Educativo Mira Flores
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Convertendo e prorrogando licença sem vencimento para longa duração à Iónica Sandrine Monteiro da Silva, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Convertendo e prorrogando licença sem vencimento para longa duração à Elizandro Leni Mendes Tavares, Monitor Especial/3, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Convertendo e prorrogando licença sem vencimento para longa duração à Pedro Manuel de Sá Abreu Novais Ferreira, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Centro Educativo Mira Flores
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Convertendo e prorrogando licença sem vencimento para longa duração à Ulla Milanka Barros Tolentino, Professora do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária do Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano à António Carlos Semedo Tavares, Professor do Ensino Secundário, nível II, quadro do pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto, destacado na Inspeção Geral da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) meses à Malam Quidjera, apoio operacional, nível I/3, exercendo suas funções na Escola Secundária Cónego Jacinto
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Transferindo e destacando Sandra Helena Fonseca dos Santos Neves, para o Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Zenaida Maria de Pina Fernandes Costa da Rosa, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Josiana Margarida Tavares Almeida de Andrade, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que José Manuel Marques, que se encontrava em regime de requisição, desde 01 de junho de 2021, retomou as suas funções no quadro de origem
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que por decisão de Junta de Saúde de Sotavento a Alice Augusta do Rosário Gonçalves é incapacitada a 100% para atividade laboral
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 69, IIª Série de 03 de maio de 2022, referente a licença sem vencimento de Gilda Maria Monteiro, da Delegação do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 171, IIª Série de 03 de novembro de 2021, referente a regresso ao quadro de origem de Isa Maria Gomes Miranda Monteiro, da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 38 II Série, de 11 de março de 2022, referente a licença sem vencimento de Edenilson da Conceição Rodrigues Mendes, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Lourenço dos órgãos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 170 II Série, de 20 de novembro de 2020, referente a licença sem vencimento de Maria da Luz Almeida Alves, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível II, quadro de pessoal da do Centro Educativo Mira Flores
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 88 II Série, de 31 de maio de 2022, referente ao fim de comissão de serviço de Amílcar Alberto Costa Neves Júnior, Licenciado em Direito
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 23 II Série, de 25 de abril de 2014, referente a nomeação definitiva de Joana Baptista Silva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 154 II Série, de 28 de setembro de 2021, referente a atribuição da redução da carga horária semanal de Avenilda Marísia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento até 90 (noventa) dias à Nira Correia Gonçalves Dias, Enfermeira Graduada III, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde da Praia
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concendendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano à Dulce Fortes da Veiga Fernandes, apoio operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde de Santa Catarina
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando em comissão de serviço, Helder Jorge Semedo Pires, Médico Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Delegado de Saúde da Brava
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Notificando Carmen Dolores Morales Neninger, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia, que foi contra si, instaurado um processo de auto por abandono de lugar
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Notificando José David Moreno Ribeiro, Enfermeiro Graduado nível II, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia, que foi contra si, instaurado um processo de auto por abandono de lugar
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitvamente, no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, os técnico que se indicam
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Nomeando Carmen Cristina Almeida Rodrigues, Licenciado em Geografia e Planeamento Regional, para desempenhar em Comissão Ordinária de Serviço o cargo de Diretora do Gabinete de Ordenamento do Território,Serviço Intermédio nível III