Boletim Oficial n.º 94, II Série de 13-06-2022
Boletim Oficial n.º 94, II Série de 13-06-2022
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Republicano na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 78, II Série de 16 de maio de 2022, referente a lista definitiva de antiguidade dos funcionários e agentes da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando à Direção Geral do Tesouro, ao abrigo do Decreto-lei nº 42/2018, de 29 de junho, conceder um garantia aval à Empreitel Figueiredo, SARL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando António Joaquim de Oliveira Ramos, para a situação de Reforma Ordinária o Sargento-Mor RES
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de emprego, Jailson Pereira Carvalho, para desempenhar o cargo de assistente técnico nível I na área de Fisioterapia
TRIBUNAL DE CONTAS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 70 de 23 de maio de 2022, referente a nomeação em comissão ordinária de serviço de Odair Augusto Santos Tavares, Auditor nível I, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade e Verificação Externa de Contas
Autoridade Reguladora
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 92, II Série, de 8 de junho de 2022, a Deliberação nº 20/2022, de 1 de junho, que concede licença sem vencimento à Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima unipessoal, nos termos seguintes: FIRMA: CABO VERDE WATER AND ENERGY COMPANY, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”