Boletim Oficial n.º 93, II Série de 10-06-2022
Boletim Oficial n.º 93, II Série de 10-06-2022
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, nomeação de gerente e forma de obrigar, da sociedade denominada: “ESCOLA DE CONDUÇÃO APRENDIZAGEM, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Suspendendo Contrato de trabalho a termo certo de Leonilde Tatiana Monteiro Lima dos Santos, Técnica Superior, no Centro de Estudos Jurídico, Fiscal e Aduaneiro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Nomeando João Filipe Barbosa Mendes Duarte, Licenciado em Direito, Técnico de Receitas Nível III, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Subdiretor da Alfandega da Praia, da Direção Nacional de Receitas do Estado
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Agustavo dos Santos Rocha, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Amadú Baldé, Professor do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Anita Lopes, Professora Primária/Animadora Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Aurizanda de Barros Levy, Professora do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Edite Maria Leitão Mendes Ferreira, professora do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Estanislau Paulo Ramos Bento, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Jean Pierre Spencer, Professor do Ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Joana Fortes Moreira, Professora do Ensino Básico, Assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando João Pires Pinheiro, Professor do Ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Laurentina Ramos Livramento Pires, Professora de Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel Jesus Assunção, Professor Primário, Animador de Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Mário Augusto Piedade Borges, Professor do Ensino secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Albertino Almeida, Ex-Diretor de terceira classe, do quadro de pessoal do Ex-quadro privativo do PAICV
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Rogério Firmino Vieira Vaz, Ex-Agente das Forças de Segurança e Ordem Pública, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando João Saturnino Melo Mendes, Ex-Primeiro Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Fortunato Antunes Gomes, Subintendente ref.11, esc. A, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Pereira Vieira Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da praia
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 70 II Série de 4 de maio de 2022, referente a nomeação de Joseneida Djamila Barros Soares
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 87 II Série de 30 de maio de 2022, referente a licença sem vencimento a favor de Marcelina Anícia Tavares Chantre
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando em comissão de serviço Laidy Patricia Spinola Leal, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Delegada de Saúde dos Mosteiros
Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Autorizando o regresso ao quadro a Carlina M’ba Pereira, técnico nível I, da Provedoria de Justiça, que se encontrava em situação de licença sem vencimento
Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Prorrogando requisição de Sérgio Eugénio Baptista Duarte, técnico superior nível I, do Ministério da Família e Inclusão Social
Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais
Louva Claudia Sofia Fernandes Tavares, pelas suas qualidades pessoais e profissionais evidenciadas, no exercício da sua atividade profissional, durante o tempo que exerceu a função de apoio operacional
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de Nélida Maria Freire Brito, do cargo de Diretora do Gabinete do Reitor da Universidade de Cabo Verde
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Citando a arguida Ana Paula Landim Tavares, cozinheira, em exercício de funções no Jardim Infantil de Manguinho, ora ausente em parte incerta no estrangeiro, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar, que se corre os seus transmites legais na Câmara Municipal de São Miguel.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Alterações orçamentais – transferência de verbas – ano económico de 2022