Boletim Oficial n.º 9, II Série de 18-01-2022
            Boletim Oficial n.º 9, II Série de 18-01-2022
        
        
    
                                10
                            
                        
                                        CONSELHO DE MINISTROS
                                    
                                        
                                            Nomeando em comissão de serviço, Vera Cristina Freitas de Almeida Gominho, para exercer o cargo de Delegada Regional Sul do Ministério do Mar.
                                        
                                
                                        CONSELHO DE MINISTROS
                                    
                                        
                                            Nomeando em comissão de serviço, Helena Rocha da Luz, para exercer o cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério do Mar.
                                        
                                
                                        CONSELHO DE MINISTROS
                                    
                                        
                                            Nomeando em comissão de serviço, Maysa Vera-Cruz Rocheteau, para exercer o cargo de Inspetora-Geral das Pescas.
                                        
                                
                                        CONSELHO DE MINISTROS
                                    
                                        
                                            Nomeando em comissão de serviço, Albertino Ramos Martins, para exercer o cargo de Diretor Nacional de Pesca e Aquacultura.
                                        
                                
                                        CABO VERDE TRADEINVEST > Conselho de Administração
                                    
                                        
                                            Concedendo a Pedro Alexandre Santana, licença sem retribuição, por um período de 5 (cinco) meses.
                                        
                                
                                        ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
                                    
                                        
                                            Regulamento sobre a Tabela de emolumentos e preços devidos pela emissão de documentos e prática de atos no âmbito dos serviços da Ordem dos Advogados.
                                        
                                
                                        MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
                                    
                                        
                                            Aprovando o Orçamento Retificativo da Câmara Municipal de 2021.
                                        
                                
                                        MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
                                    
                                        
                                            Aprovando o Orçamento e Plano de Atividades da Câmara Municipal de São Filipe para o ano Económico de 2022.
                                        
                                
                                        MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
                                    
                                        
                                            Nomeando Renato Paulo Veiga Delgado, Licenciado em Organização e Desenvolvimento Curricular, para exercer o cargo de Assessor no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.
                                        
                                
                                        MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
                                    
                                        
                                            Nomeando Soriana Aliana Gomes Andrade, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer o cargo de Secretária no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.