Boletim Oficial n.º 87, II Série de 30-05-2022
Boletim Oficial n.º 87, II Série de 30-05-2022
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Francisco Correia Pereira, Armindo Freitas Correia, Walter Emanuel da Silva Évora e Carlos Fernandinho Teixeira
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Francisco Correia Pereira, Armindo Freitas Correia, Walter Emanuel da Silva Évora e Carlos Fernandinho Teixeira por Jailson Jorge Martins Melício, Elisângela Fernandes Semedo, Gilda de Deus Marques Ramos e Clara Gomes de Andrade, respetivamente
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando pena de demissão à Noé Aristides da Luz de Pina, Agente de 1º Classe da PN, efetivo da Polícia Marítima, do Comando Regional de São Vicente, por abandono de lugar
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração do quadro de pessoal da policial da Polícia Nacional, Evandro Emanuel Fortes da Veiga, Agente de 1º Classe da Policia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 72, II Série, de 06 de maio de 2022, o Extrato de Despacho nº 35/GDN/2022, referente a nomeação do pessoal Policial no cargo
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 79, II Série, referente a requisição de Clemente Delgado Garcia, para exercer o cargo de Diretor Geral da Descentralização do Ministério da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando as Competências no Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, Flávio Pina
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, renovável à Marcelina Anícia Tavares Chantre, quadro da Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando José Carlos Mendes Semedo, para em comissão de serviço exercer as funções de Condutor Auto da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Gilmara Évora Martins, Licenciada em Direito, para em comissão de serviço exercer as funções de Secretária da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Gertrudes do Rosário Morais Tavares, Pós-Graduado em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial, para em comissão de serviço exercer as funções de Assessora da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social, alteração de natureza jurídica, de objeto social e de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas
denominada: “PRÓ-SUCESSO - FORMAÇÃO PROFISSIONAL. LDA”