BOE :: Boletim Oficial n.º 83, II Série de 24-05-2022

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo da alteração de forma de obrigar, da associação denominada: “AMCSM – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO STELLA MARIS”

Extrato de despacho conjunto nº 14/2022:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Requisitando Hermen Tavares Alfredo, Jornalista da RCV-Empresa RTC, Licenciada em Jornalismo, para exercer as funções de Assessora Especial do Presidente da Assembleia Nacional para a área de Comunicação e Imagem

Extrato de despacho nº 653/2022:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Dando por finda a comissão de serviço de Francisco Assis Gomes da Graça, técnico Parlamentar nível I do quadro do pessoal da Assembleia Nacional

Despacho nº 16 /2022:

Gabinete do Primeiro-Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Delegando na Ministra da Justiça, Joana Gomes Rosa Amado, a competência para assinatura do Contrato de Prestação Serviço de Reestruturação, Adequação e Agilização da Operacionalização do atual Sistema de Informação de Justiça (SIJ)

Despacho nº 17 /2022:

Gabinete do Primeiro-Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Atribuindo Secretária do Ministro das Comunidade, Maria Socorro Lopes Mendes, uma gratificação mensal

Despacho nº 18/2022:

Gabinete do Primeiro-Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Atribuíndo à Secretária do Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Samira Eunice Lima Araújo, uma gratificação mensal

Extrato de despacho nº 49/GDN/2022:

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Ovídio Dias Furtado, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Esquadra Policial da Fazenda do Comando Regional Santiago Sul e Maio

Extrato de despacho nº 63/GMAI/2022:

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Denilson Emanuel da Moura Tavares Monteiro, agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Divisão de Administração e Recursos Humanos da Direção de Planeamento, Orçamento e Gestão

Extrato de despacho nº 654/2022:

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Vicência dos Santos Nascimento Delgado, Inspetora nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Extrato de despacho nº 655/2022:

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Domingos Sanches Tavares, Professor de Ensino Básico nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Extrato de despacho nº 656/2022:

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Maria do Rosário Dias Alfama, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde

Extrato de despacho nº 657/2022:

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentada Maria da Cruz Rodrigues Rosa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Despacho nº 035/ARES/2021:

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado Integrado em Medicina da Universidade de Cabo Verde

Deliberação nº 23/2022:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL

Aprova a proposta de concessão de um lote de terreno em Bacio, por permuta, á Pedro Mendes Correia e Dulcelina Gomes Furtado

Deliberação nº 24/2022:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL

Aprova a composição e designação da Comissão de Recenseamento Eleitoral de São Miguel

Deliberação nº 25/2022:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL

Aprova o novo Código de Posturas Municipais

Deliberação nº 26/2022:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL

Aprova a proposta de novo Regulamento de Taxas e Emolumentos Municipais

Despacho n.º 129/2022:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO

Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar a Evandro Sandi Martins Barbosa da Moura, funcionário da Câmara Municipal