Boletim Oficial n.º 79, II Série de 17-05-2022
Boletim Oficial n.º 79, II Série de 17-05-2022
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Lago das Maravilhas, Lda
Convocando os sócios da LDM – Lago das Maravilhas, Lda., com sede na cidade da Praia, Palmarejo, Avenida de São Vicente, Santiago para uma Assembleia Geral extraordinária a ter lugar no dia 10 de junho de 2022, pelas 10h:00m na sede da Sociedade
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Fausto Manuel de Pina, Professor de Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Monteiro Fernandes, ex-Oficial de Diligencia de terceira classe, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Severo Estrela Lima, ex-Secretário de Finanças, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Francisco Gomes Moreno, ex-Mestre Pedreiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Rui Neves Barbosa Vicente, Coordenador de Investigação Criminal, nível I, da Policia Judiciária do Ministério da Justiça
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Antónia Mendes Tavares, Professora Primária/Animadora Educação De Adultos, 3/B, do quadro do pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Suzana Lopes Varela, Professora Do Ensino Básico Assistente, nível I, 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel Rodrigues Miranda, ex-Sargento das Forças Armadas, do quadro de pessoal das Forças Armadas de Cabo Verde
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Carlos Guido ST”Aubyn de Figueiredo, Inspetor Aduaneiro Superior, 15/D, do quadro de pessoal da Direção das Alfandegas -Ministério das Finanças
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL
Requisitando Clemente Delgado Garcia, Doutorado em Filosofia Social e Politica, para exercer as funções de Diretor Geral da Descentralização do Ministério da Coesão Territorial
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL
Requisitando Deisa da Conceição Vieira Monteiro, Licenciada em Ciências Empresarias e Organizacionais, Percurso Contabilidade, Inspetora de Finanças nível I, para exercer as funções de Inspetora Geral do Serviço de Inspeção e Auditoria Autárquica do Ministério da Coesão Territorial
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Determina a criação de uma equipa de trabalho com vista a operacionalização do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Colocando Dárius David Andrade Lima, Médico Graduado, nomeado no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, no Hospital Agostinho Neto, com efeito a partir da data da publicação no Boletim Oficial
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 45, II Serie, de 22 de março de 2022, o despacho conjunto nº 6/2022 assinado entre o Ministro do Turismo e Transportes, e o Ministro das Finanças, atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação a favor do Estabelecimento Similar “A BÚSSOLA MARISQUEIRA LAUNGE ”
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Alteração orçamental, referente ao ano de 2021