Boletim Oficial n.º 79, II Série de 17-05-2022
Boletim Oficial n.º 79, II Série de 17-05-2022
:
16
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fausto Manuel de Pina, Professor de Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Monteiro Fernandes, ex-Oficial de Diligencia de terceira classe, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Severo Estrela Lima, ex-Secretário de Finanças, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Gomes Moreno, ex-Mestre Pedreiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Rui Neves Barbosa Vicente, Coordenador de Investigação Criminal, nível I, da Policia Judiciária do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antónia Mendes Tavares, Professora Primária/Animadora Educação De Adultos, 3/B, do quadro do pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Suzana Lopes Varela, Professora Do Ensino Básico Assistente, nível I, 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Rodrigues Miranda, ex-Sargento das Forças Armadas, do quadro de pessoal das Forças Armadas de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Guido ST”Aubyn de Figueiredo, Inspetor Aduaneiro Superior, 15/D, do quadro de pessoal da Direção das Alfandegas -Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Clemente Delgado Garcia, Doutorado em Filosofia Social e Politica, para exercer as funções de Diretor Geral da Descentralização do Ministério da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Deisa da Conceição Vieira Monteiro, Licenciada em Ciências Empresarias e Organizacionais, Percurso Contabilidade, Inspetora de Finanças nível I, para exercer as funções de Inspetora Geral do Serviço de Inspeção e Auditoria Autárquica do Ministério da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determina a criação de uma equipa de trabalho com vista a operacionalização do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Dárius David Andrade Lima, Médico Graduado, nomeado no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, no Hospital Agostinho Neto, com efeito a partir da data da publicação no Boletim Oficial
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 45, II Serie, de 22 de março de 2022, o despacho conjunto nº 6/2022 assinado entre o Ministro do Turismo e Transportes, e o Ministro das Finanças, atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação a favor do Estabelecimento Similar “A BÚSSOLA MARISQUEIRA LAUNGE ”
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Alteração orçamental, referente ao ano de 2021
Lago das Maravilhas, Lda
Convocando os sócios da LDM – Lago das Maravilhas, Lda., com sede na cidade da Praia, Palmarejo, Avenida de São Vicente, Santiago para uma Assembleia Geral extraordinária a ter lugar no dia 10 de junho de 2022, pelas 10h:00m na sede da Sociedade