Boletim Oficial n.º 77, II Série de 13-05-2022
Boletim Oficial n.º 77, II Série de 13-05-2022
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Autorizando o regresso ao serviço à Ana Maria Pereira Tavares apoio Operacional nível I do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a mobilidade de Alcídia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, técnica de nível II, do quadro da Direção Geral da Industria e Comércio do Ministério da Industria, Comércio e Energia, em regime de requisição no Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao quadro de origem de Alexandre dos Santos Dias, técnico de receitas nível I, do quadro da Direção Nacional das Receitas do Estado, Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Flávio Jair Gomes Mendes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transintando por antiguidade, António Lopes Vieira, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. G, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. D
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transintando por antiguidade, Luís Alberto Fernandes Rodrigues, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. D, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. A
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transintando por antiguidade, Emílio Gonçalves Cardoso, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. G, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. D
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Declara a instalação da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Salvador do Mundo, com sede na cidade de Achada Igreja, ilha da Santiago
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ludmila Celso Silva Gomes Fernandes, em regime de substituição para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço da Direção de Serviço Administrativo e Financeiro do Cofre Geral da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Maria de Fátima Galvão Gonçalves, técnica superior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço do Gabinete de Administração de Bens (GAB) do Cofre Geral da Justiça
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Joana Brígida Lima Firmino, assistente técnico nível VIII, do pessoal do Ministério de Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antonina da Conceição Brito Lima, herdeira hábil de João Pires Moreira
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Emanuel Cabral Fernandes, herdeiro hábil de Francisco de Pina Fernandes
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando pensão de sobrevivência a favor Sílvia Silene Fonseca Ramos, herdeira hábil de Silvino Pinto Ramos
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Naide Cristy Monteiro Ramos, herdeira hábil de Silvino Pinto Ramos
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Delfina Lopes, herdeira hábil de Manuel Gomes
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Irenea Loff de Sá Nogueira Sousa, herdeira hábil de Gualdino Gomes Silva e Sousa
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando pensão de sobrevivência a favor Maria Fortes Mendes herdeira hábil de Hilário Frederico Mendes
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Marcelino Alfama Ferreira, na qualidade de unido facto de Marlene Maria Lopes Vieira Vasconcelos
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando pensão de sobrevivência a favor a Keiline Marlene Vieira Vasconcelos Ferreira, na qualidade de filho maior de Marlene Maria Lopes Vieira Vasconcelos
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Naíma Adriana Luz Soares, na qualidade de filha maior de Etel Madalena Santos Luz
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Analiza Fernandes Martins Monteiro na qualidade de viúva e mãe representante dos filhos Ailton José Monteiro da Graça, Adilton Manuel Monteiro da Graça e Anilton Emílio Monteiro da Graça, herdeiros hábeis de Alcides da Graça Fernandes
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Amélia Ferreira Cabral e Luís Henrique Cabral Fernandes herdeiros hábeis de Francisco de Pina Fernandes
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO JOANINHA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de republicação, que na Conservatória, se encontra lavrada um registo da associação denominada: FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE BASQUETEBOL-“FCBB”
Quad Zone, S.A.
Convocatória os Acionistas da QUAD ZONE, S.A., com sede social na Vila de Sal-Rei, Ilha da Boavista, para a reunião da Assembleia-Geral Anual, que terá lugar no próximo dia 10 de junho de 2022, pelas 9 horas, por via telemática