Boletim Oficial n.º 77, II Série de 13-05-2022
Boletim Oficial n.º 77, II Série de 13-05-2022
:
26
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO JOANINHA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de republicação, que na Conservatória, se encontra lavrada um registo da associação denominada: FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE BASQUETEBOL-“FCBB”
Quad Zone, S.A.
Convocatória os Acionistas da QUAD ZONE, S.A., com sede social na Vila de Sal-Rei, Ilha da Boavista, para a reunião da Assembleia-Geral Anual, que terá lugar no próximo dia 10 de junho de 2022, pelas 9 horas, por via telemática
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando o regresso ao serviço à Ana Maria Pereira Tavares apoio Operacional nível I do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Dando por finda a mobilidade de Alcídia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, técnica de nível II, do quadro da Direção Geral da Industria e Comércio do Ministério da Industria, Comércio e Energia, em regime de requisição no Ministério das Finanças
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Comunicando o regresso ao quadro de origem de Alexandre dos Santos Dias, técnico de receitas nível I, do quadro da Direção Nacional das Receitas do Estado, Ministério das Finanças
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Flávio Jair Gomes Mendes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Transintando por antiguidade, António Lopes Vieira, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. G, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. D
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Transintando por antiguidade, Luís Alberto Fernandes Rodrigues, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. D, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. A
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Transintando por antiguidade, Emílio Gonçalves Cardoso, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. G, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. D
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Declara a instalação da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Salvador do Mundo, com sede na cidade de Achada Igreja, ilha da Santiago
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando Ludmila Celso Silva Gomes Fernandes, em regime de substituição para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço da Direção de Serviço Administrativo e Financeiro do Cofre Geral da Justiça
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando Maria de Fátima Galvão Gonçalves, técnica superior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço do Gabinete de Administração de Bens (GAB) do Cofre Geral da Justiça
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Joana Brígida Lima Firmino, assistente técnico nível VIII, do pessoal do Ministério de Saúde
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antonina da Conceição Brito Lima, herdeira hábil de João Pires Moreira
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Emanuel Cabral Fernandes, herdeiro hábil de Francisco de Pina Fernandes
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor Sílvia Silene Fonseca Ramos, herdeira hábil de Silvino Pinto Ramos
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Naide Cristy Monteiro Ramos, herdeira hábil de Silvino Pinto Ramos
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Delfina Lopes, herdeira hábil de Manuel Gomes
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Irenea Loff de Sá Nogueira Sousa, herdeira hábil de Gualdino Gomes Silva e Sousa
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor Maria Fortes Mendes herdeira hábil de Hilário Frederico Mendes
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Marcelino Alfama Ferreira, na qualidade de unido facto de Marlene Maria Lopes Vieira Vasconcelos
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor a Keiline Marlene Vieira Vasconcelos Ferreira, na qualidade de filho maior de Marlene Maria Lopes Vieira Vasconcelos
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Naíma Adriana Luz Soares, na qualidade de filha maior de Etel Madalena Santos Luz
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Analiza Fernandes Martins Monteiro na qualidade de viúva e mãe representante dos filhos Ailton José Monteiro da Graça, Adilton Manuel Monteiro da Graça e Anilton Emílio Monteiro da Graça, herdeiros hábeis de Alcides da Graça Fernandes
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Amélia Ferreira Cabral e Luís Henrique Cabral Fernandes herdeiros hábeis de Francisco de Pina Fernandes