Boletim Oficial n.º 76, II Série de 12-05-2022
Boletim Oficial n.º 76, II Série de 12-05-2022
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cria o Comité de Pilotagem do Projeto “Support to Procurement System Assessement and Procurement Deployement PROJECT” financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD)
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Comunicando que João Manuel Almeida, técnico sénior, nível II, da Direção Nacional de Energia, regressou ao quadro de origem
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprova a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a 31 de dezembro de 2021
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprova a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Ministério Público, com referência a 31 de dezembro de 2021
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Anulando as Deliberações nº 11/CA/2022 e nº 12/CA/2022, Publicado no Boletim Oficial II Série nº 69 de 3 de maio de 2022
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 9 (nove) meses a Ana Celina Oliveira dos Santos, Observador Assistente
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Adérito Elísio Cardoso Barbosa, Pessoal de apoio auxiliar 1-B
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Torna público que se encontra aberto concurso público curricular de acesso, para preenchimento de 3 (três) vagas na categoria de Procurador da República de Círculo do quadro da Magistratura do Ministério Público.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “CABO VERDE FAST FERRY, SA,”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: ECOSTEEL CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas
denominada: “ETE LOGÍSTICA CABO VERDE, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “AHPROC - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE PROTEÇÃO CIVIL”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAINHA DA PAZ”