Boletim Oficial n.º 70, II Série de 04-05-2022
Boletim Oficial n.º 70, II Série de 04-05-2022
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendoo Estatuto de Utilidade Pública à Cutelinho Futebol Clube
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão de serviço de Sandra Elisa da Silva Galina Rodrigues, no cargo de Diretora do Gabinete das Concessões do Ministério do Mar
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Nascimento Bandeira Santos, Segundo Subchefe da Polícia Nacional do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Nomeando definitiva em regime de carreira, Dercelinda de Jesus Silva Martins, aprovada e selecionada no concurso supracitado, para desempenhar a função de técnico nível I, no quadro de pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Nomeando definitiva em regime de carreira, Eurico Santos Martins Pereira, aprovado e selecionado no concurso supracitado, para desempenhar a função de técnico nível I, no quadro de pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Nomeando definitiva em regime de carreira, Joseneide Djamila Barros Soares, aprovada e selecionada no concurso supracitado, para desempenhar a função de técnico nível I, no quadro de pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Nomeando definitiva em regime de carreira, Joceleide Fernandes Cardoso Gonçalves da Veiga, aprovada e selecionada no concurso supracitado, para desempenhar a função de técnico nível I, no quadro de pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a Diva Helena Tavares Borges Veiga, Médica Graduada, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Monistério da Saúde, afeta ao Delegacia de Saúde da Praia, licença sem vencimento até 3 (três) anos, com efeitos a partir da data de 03 de janeiro de 2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Katise Evelline Araújo dos Reis Borges, Enfermeira Assistente Nível II, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Monistério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Maria Ascensão Sequeira Gomes de Pina, enfermeira principal nível I, a desempenhar funções no Hospital Dr. Agostinho Neto, e Deise Maria Martins Furtado, enfermeira graduada nível I, a desempenhar funções no Hospital Dr. São Francisco de Assis, Fogo, ambos pertencentes ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MInistério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Evadilve Leonilde Fortes do Rosário, Médica Geral, pertencente ao pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar as funções de Delegada de Saúde da Delegacia de Saúde do Paúl
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a José Jair da Silva Correia, técnico Profissional da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da gerência, da forma de obrigar e do pacto social da sociedade por quotas denominada “ARTIS IMMOBILIARIA,LDª”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração parcial dos estatutos da sociedade denominada: “ZÉ LOPES - IMOBILIÁRIA, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração do Pacto social da sociedade: “SUCLA LIMITADA E UNIVERSO LIMITADA – ACE”
CAVIBEL – Indústria de Bebidas de Cabo Verde, SARL
Convocando aos Acionistas da CAVIBEL – INDÚSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, S.A., sociedade anónima com sede na Cidade da Praia, Ilha de Santiago, a se reunirem em Assembleia Geral no dia 26 de maio de 2022, pelas 14 horas
CERIS – Sociedade Caboverdiana de Cerveja e Refrigerantes, S. A.
Convocando aos Acionistas da CERIS – Sociedade Cabo Verdiana de Cerveja e Refrigerantes, S.A., sociedade anónima com sede na Praia Negra, Cidade da Praia, a se reunirem em Assembleia Geral no dia 26 de maio de 2022, pelas 10 horas