Boletim Oficial n.º 7, II Série de 14-01-2022
Boletim Oficial n.º 7, II Série de 14-01-2022
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando em comissão de serviço, Thelma Indira Tavares Pereira, para exercer as funções de Secretária do Presidente da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando em comissão de serviço, Dário Osvaldo Dias Furtado, para exercer as funções de Adjunto de Gabinete.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda a comissão de serviço de Antonela Fonseca Sanca, no cargo de Adjunta do Gabinete.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando em comissão de serviço, Antonela Fonseca Sanca, para exercer as funções de Secretária da Casa Civil.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Não concede a autorização solicitada pela Procuradoria Geral da República para a Deputada Eva Verona Teixeira Andrade Ortet, ser constituída arguida e nessa qualidade, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria Geral da República para o Deputado Celso Hermínio Soares Ribeiro, ser inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº 60/2020-2021, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Condecorando com a medalha de serviços relevantes de 1ª e 2ª Classe, os Militares que se indicam.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Carlos Alberto Rocha Costa, Subchefe da Polícia Nacional, Guarda Fiscal, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Luisa Semedo dos Santos, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande, Santiago.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Belarmino Rodrigues de Carvalho, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Frankelim Pereira Correia, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Jorge Monteiro da Cruz, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Mário da Costa Tavares Silva, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Eugénia Fernandes Teixeira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando João Baptista Santos Xavier, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Francisco Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria de Lurdes Gomes Ferreira, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando João Baptista Fortes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Maria Cabral Semedo, Subintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Célia Duarte Delgado, ex-Segundo Escriturário, do quadro de pessoal da Companhia de Seguros.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Idalina da Cruz Fonseca Almeida, técnico nível III, do quadro de pessoal do Instituto do Desporto e da Juventude.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Liziana Sofia da Silva Barros da Rosa, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Gabinete do Ministro
Aplicando a arguida, Justa Furtado Brandão, da Delegação da Praia e São Domingos, a pena de demissão por justa causa.
Nomeando Leopoldina Maria Varela Furtado, tecnica sénior nível I, ao cargo de Diretora de Serviço de Silvicultura e Engenharia Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a Marcelino Lopes da Cruz, da Delegação de Ribeira Grande de Santo Antão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Autorizando regresso ao quadro de Francisco Adriano Contina Inês, da Delegação do Maio.
Rescindindo contrato de trabalho a termo com Maria Celina Mendes Varela Contina, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha do Maio.
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual
Reconhecendo a qualificação da Entidade Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial CERMI E.P.E, para a realização de atividades de verificação metrológica, indicados.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando o regresso de Carina Eveline Mascarenhas Pina Fernandes, Assistente Graduado, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 180 de 18 de novembro de 2021, referente ao despacho n.º 48/2021, que autoriza a requisição da Professora Merlina Ester Bernardino Correia.
Rede Record de Televisão Cabo Verde
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 200, de 21 de dezembro de 2021, referente a Relatório de contas da Record TV Cabo Verde relativamente ao ano económico de 2020.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Filomena Maria Ferreira Martins, Apoio operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Manuela Gomes Mauricio, técnica sénior nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuela Gomes Mauricio, tecnica sénior nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO APADRINHAR PARA INCLUSÃO E SUCESSO EDUCATIVO – APISE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, e alteração parcial dos estatutos, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “ANGLOBAL INCORPORATION, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da denominação, da natureza jurídica e do objecto social, da sociedade comercial por quota denominada “LANCHONTE & COMÉRCIO A-Z, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial unipessoal anónima denominada “TALPA CABO VERDE - SERVIÇOS DE PRODUÇÃO TELEVISIVA, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “REDE NACIONAL DA CAMPANHA DE EDUCAÇÃO PARA TODOS DE CABO VERDE - RNCEPT-CV”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de ações, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial anónima denominada “CARDOSO TRADING, IMPORT EXPORT, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “RESIDENCIAL MIRA DOURO DE GAMBOA, UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social, alteração de natureza jurídica e de forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “CCEP CONSTRUÇÃO, CANALIZAÇÃO, ELECTRICIDADE E PINTURA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “ESCOLA DE DANÇA «O BALLET DA SUYIN», LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma, de objeto social e da sede da sociedade comercial por denominada “INFORTIZE, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a seguinte alteração da sociedade comercial “TC FERNANDES – TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a seguinte alteração da sociedade comercial “REINVENTAR – ARQUITETURA. URBANISMO. ENGENHARIA CIVIL, LDA.”