Boletim Oficial n.º 69, II Série de 03-05-2022

Extrato de publicação de associação nº 204/2022:

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DA ÚNICA – AEU”

Extrato de despacho nº 532/2022:

Delci de Fátima Sena Pereira, Professora do Ensino Secundário, nível I, pessoal do quadro do Liceu Domingos Ramos, Licenciada em Estudos Cabo-Verdianos e Portugueses, para exercer o cargo de Diretora do Agrupamento III, Escola Secundária Pedro Gomes

Extrato de despacho nº 533/2022:

Aplicando a pena de demissão à Mara Soraya Moreno Oliveira Alves, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz

Extrato de despacho nº 534/2022:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) meses à Gilda Maria Monteiro, Professora do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral

Extrato de despacho nº 535/2022:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) meses à Izilda Monteiro Rodrigues Vaz, apoio operacional, nível I, exercendo suas funções na Direção Nacional da Educação

Extrato de despacho nº 536/2022:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) anos à Carla Patrícia Moreira Martins, Professora do Ensino Secundário, nível II/3, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Extrato de despacho nº 537/2022:

Atribuindo a Escola de Alto Peixinho o nome de Escola Francisco José da Silva Amaral

Retificações nº 48/2022:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 38, II Série de 11 de março de 2022, referente à reclassificação de Elsa de Jesus Furtado

Extrato do despacho nº 07/MFIDS/2022:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano à Cesaltina Semedo Horta, tecnico nível I

Deliberação nº 11/CA/2022:

Estabelecimento do valor anual da Constante de Iluminação Pública (KIP) para a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP)

Deliberação nº 12/CA/2022:

Estabelecimento dos valores anuais para energia elétrica de origem renovável para os produtores nos regimes geral e microprodução