Boletim Oficial n.º 6, II Série de 12-01-2022
Boletim Oficial n.º 6, II Série de 12-01-2022
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MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Publicando a lista de transição do pessoal da extinta DGCS, para o quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Exonerando, a seu pedido, Eunice Anette Tavares Varela, do cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, renovável até 3 (três) anos a Noémia dos Santos Lopes, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cessando o contrato de gestão celebrado com Paulo Jorge Lopes Soares Tavares Vieira de Andrade, das funções de Diretor Geral da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Jorgina Pires da Silva, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Demintindo do cargo por não tomada de posse, Anícia Vieira Fernandes, técnica nível I, nomeada no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando nas estruturas de saúde e nomeados definitivamente no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, como técnico nível I, da área de Radiologia/Imagiologia, os candidatos que se indicam.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Retificativo Municipal, para o ano económico de 2021.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Municipal para o ano 2022 e o respetivo Plano de Atividades.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO WAKE UP QUEEN”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DEUS VIVO COLUNA E BALUARTE DA VERDADE, A LUZ DO MUNDO – LLDM”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão associativo e alteração da forma de obrigar da associação denominada “CLUBE DESPORTIVO VILA NOVA – CDVN”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO GIL REZENDE BARBOSA FERNANDES – TCHIBITA - AGRBF-T”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “TEXTIL DO MINDELO, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social e mudança de sede da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “NATURA - CONFECÇÃO DE PRODUTOS LÁCTEOS SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração de forma de obrigar da sociedade comercial unipessoal por quota denominada “FERNANDES COMERCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções, nomeação de membro de órgão social, e alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial unipessoal por quota denominada “ESTABELECIMENTO COMERCIAL - ESPAÇO RODRIGUES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social da sociedade: “COMPUSAV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.