Boletim Oficial n.º 59, II Série de 18-04-2022
Boletim Oficial n.º 59, II Série de 18-04-2022
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Constituíndo o Grupo de Tarabalho e fixa o Roteiro da elaboração e aprovação do Acordo de Concertação Estratégica 2022-2026.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Determinando a Composição do Comité Nacional de Coordenação de Cabo Verde (CNC-CV).
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Estabelecendo os requisitos a que deve obedecer o processamento das faturas e documentos fiscalmente relevantes a que se refere o número 3 do artigo 6º do Decreto-lei nº 79/2020, de 12 de novembro.
Direção Geral dos Transportes Rodoviários
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aprovando o Modelo de Auto de notificação de coimas para as infrações ao Código da Estrada em vigor e as demais legislações complementares.