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Boletim Oficial n.º 54, II Série de 08-04-2022

Boletim Oficial n.º 54, II Série de 08-04-2022
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Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Carlos Alberto Gonçalves Lopes, Licenciado em Psicologia-vertente social e organizacional, para exercer as funções de Chefe de Divisão de Documentação e Informação Parlamentar.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Raúl Jorge Alves Monteiro Pina, técnico Parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, nomeado para exercer as funções inerentes ao cargo de Chefe de Divisão de Documentação e Informação Parlamentar.
Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO.......
Exonerando das suas funções, a seu pedido, Felisberto Vaz Moreno Lopes Fernandes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO.......
Dando por finda a comissão de serviço de Dilma Celeste Spencer de Sousa Lobo, no cargo de Secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Francisco Nelson Oliveira Ramos Brito, Licenciado em Administração, técnico nível I, para exercer o cargo de Diretor do Planeamento Orçamento e Gestão da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Daniel Joaquim Soares, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Carlos Júlio Correia Rodrigues, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Isabel Santos Rocha, Professora do Ensino Secundário Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Jorge Manuel Mendes Cardoso, Professor do Ensino Secundário Assistente nível II, do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Eduíno Lopes Semedo, apoio operacional IV, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Cheikh Amadou Niane, Monitor Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Auzenda Maria Rocha Fernandes Mota, Professora do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Silvino Moreno de Pina, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Jorge Mateus Fortes, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Arlinda Ramos Mota, Professora do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Anselmo Frederico Tavares, Professor do Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Osvaldina dos Santos Almeida, Professora do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Viriato Gomes Nunes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Jorge Elisio da Cruz Barbosa do Sacramento Monteiro, Inspetor de Investigaçao Criminal nível IV.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Domingos Ramos dos Reis, Professor Primário/Animador de Educaçao de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Rodrigo Bejarano Restrepo, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Cipriano Rosa Luiza, ex-Operário Semiqualificado de 3ª Classe, do quadro do Ministério das Infraestruturas,Ordenamento do Território e Habitação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Armindo Vieira Fernandes, Professor do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Bebiana Vieira, ex-Servente de Segunda, do quadro do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Prorrogando licença sem vencimento a Pedro Alcântra Gonçalves, apoio operacional nível II, da Delegação de São Vicente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Autorizando o regresso ao serviço de Javidse Alley da Silva Fatuda, apoio operacional nível III, da Delegação de Ribeira Grande de Santo Antão.
Autorizando o regresso ao Sserviço de Lourenço Tavares Afonso, Assistente técnico nível VI, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a José Rosa de Carvalho, apoio operacional nível II, da Delegação do Maio do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento a Antonio Pedro Conceição do Livramento, técnico nível I, da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Nomeando Ana Alícia Gonçalves Lopes, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Assessora do Ministro do Turismo e Transportes.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Dando por finda a comissão de serviço de Maria de Fatima de Jesus Rocha Fernandes Fortes, no cargo de Directora de Gabinete da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando em regime de carreira, Suely Djamira Freitas Correia, técnico nível I, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando em regime de carreira, Stefany Zilene Coelho Rodrigues, técnico nível I, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando em regime de carreira, Orivaldo Delgado Ramos, técnico nível I, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando em regime de carreira, Ândrea Patrícia Ramos Delgado, técnico nível I, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando em regime de carreira, Adelson Jorge Gomes Santos, técnico nível I, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando em regime de carreira, Adérito Matias Andrade Évora, técnico nível I, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando em regime de carreira, Airton Eusébio Silva Alves Rodrigues, técnico nível I, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.