Boletim Oficial n.º 49, II Série de 30-03-2022
Boletim Oficial n.º 49, II Série de 30-03-2022
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Gratificando Any Isabel Moniz Borges, apoio operacional, do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão de serviço, Filomena de Jesus Tavares Frederico Delgado de Sá Nogueira, Licenciada em Geografia, para desempenhar as funções de Secretária Executiva do Primeiro Ministro.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Mónica Sófia de Oliveira Andrade, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, António Gonçalves Miranda, Professor do Ensino Secundário, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação, para exercer as funções de Diretor do Agrupamento I – Escola Secundária Cova Figueira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Jairson de Jesus Almeida Vieira, Professor do Ensino Secundário, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação do Concelho de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Wilson José da Silva Moreno, Professor do Ensino Secundário, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Constantina Ferreira Afonso, Professor do Ensino Secundário, para exercer o cargo de Delegada do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Jorge Anildo Oliveira da Luz, Professor do Ensino Secundário, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o destacamento de Albertino Soares da Rosa Delgado, e consequente regresso ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos Professores e apoio operacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato a Lenira Suzana Oliveira Fernandes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em regime de estágio probatório, mediante contrato de trabalho a termo, os técnicos que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, via reserva de recrutamento constituída no âmbito do concurso público nº 22/MSSS/2019 da área de farmácia, os técnicos que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, a seu pedido, Verónica dos Santos Silva, Enfermeira Geral IV, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, a seu pedido, Delisa Soraia Monteiro Vera-Cruz Martins, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Colocando em comissão eventual de serviço, Francisca de Jesus Dias Veríssimo, Licenciada em Gestão Hotelaria e Turismo, desempenhando as funções de Observador Assistente 5A, pertencente ao quadro do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, para concluir o mestrado.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de fundação, devidamente reconhecida a personalidade jurídica pelo Ministério da Justiça, nos seguintes termos: “FIRMA: FUNDAÇÃO CASAMENTESÔ
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade: “M ARAÚJO - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES”