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Boletim Oficial n.º 48, II Série de 29-03-2022
Retificação 2/2022:
Retificação 3/2022:
Despacho nº 09/2022:
Extrato do desppacho nº 17/2022:
Extrato do despacho nº 25/2022:
Extrato do despacho nº 26/2022:
Extrato do despacho nº 324/2022:
Extrato do despacho nº 15/2022:
Retificação nº 35/2022:
Extrato do despacho nº 325/2022:
Extrato do despacho nº 326/2022:
Extrato do despacho nº 327/2022:
Extrato do despacho nº 328/2022:
Extrato do despacho nº 329/2022:
Extrato do despacho nº 330/2022:
Extrato do despacho nº 331/2022:
Extrato do despacho nº 332/2022:
Extrato do despacho nº 333/2022:
Extrato do despacho nº 334/2022:
Extrato do despacho nº 335/2022:
Extrato do despacho nº 336/2022:
Extrato do despacho nº 337/2022:
Extrato do despacho nº 338/2022:
Extrato do despacho nº 339/2022:
Despacho conjunto nº 8/2022:
Despacho nº 4/2022:
Extrato do despacho nº 340/2022:
Extrato do despacho nº 341/2022:
Extrato do despacho nº 342/2022:
Extrato do despacho nº 343/2022:
Extrato do despacho nº 344/2022:
Extrato do despacho nº 345/2022:
Extrato do despacho nº 346/2022:
Despacho nº 3/2022:
Despacho nº 8/2022:
Despacho nº 9/2022:
Extrato do despacho nº 347/2022:
Retificação nº 32/2022:

Boletim Oficial n.º 48, II Série de 29-03-2022

Boletim Oficial n.º 48, II Série de 29-03-2022
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Retificação 2/2022:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Serie, nº 13, de 27 de janeiro, referente ao despacho nº05/22, da Chefe da Casa Civil
Retificação 3/2022:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Serie, nº 07, de 14 de janeiro, referente ao despacho nº 02/22, da Chefe da Casa Civil
Despacho nº 09/2022:
CHEFIA DO GOVERNO
Gratificação ao apoio operacional do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo, Any Isabel Moniz Borges
Extrato do desppacho nº 17/2022:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Requisitando Geviane Evangeline Lopes Almada, técnico de finança de nível I, do quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública para exercer o cargo de técnico de receitas nível I, da Direção Nacional de Receitas do Estado
Extrato do despacho nº 25/2022:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Autorizando à Direção Geral do Tesouro, para conceder uma Garantia-Aval à SCS,SA – Sociedade Cabo-verdiana de Sabões
Extrato do despacho nº 26/2022:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Kátia Cristina dos Santos Silva Sousa Rodrigues, técnico Sénior nível I, do quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças
Extrato do despacho nº 324/2022:
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transita para a situação de Reforma Ordinária o Tenente Coronel RES, José António Tavares Ramos da Graça
Extrato do despacho nº 15/2022:
Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO.......
Criação da Equipa de trabalho para a gestão do parque automóvel do MNECIR
Retificação nº 35/2022:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 46 de 23 de março de 2022, o Extrato de Despacho nº 34/GMAI/2022, do Ministro da Administração Interna, de 07 de março de 2022, referente a nomeação do pessoal policial no cargo de Dirigente da PN
Extrato do despacho nº 325/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Luísa Maria Barros Santiago Lopes Andrade, Médica Principal, do quadro do Ministério da Saúde
Extrato do despacho nº 326/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Tavares Ferreira, apoio operacional, nível AOI3/3, do quadro de pessoal de Direção das Alfandegas do Ministério das Finanças
Extrato do despacho nº 327/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando João Baptista Fortes Rodrigues, Professor Primário/Animador Educação Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extrato do despacho nº 328/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Izabel Rodrigues, ex-Professora Primária 3/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extrato do despacho nº 329/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Paulina Moniz Gonçalves, ex-agente sanitário 1/B, do quadro do Ministério da Saúde
Extrato do despacho nº 330/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Carlos Jorge Silva, Professor de Ensino Secundário, Assistente nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extrato do despacho nº 331/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Alexandre Pereira Lopes, Monitor Especial 5/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extrato do despacho nº 332/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Osvaldina Ramos Delgado Spencer, Professor do Ensino secundário, nível III 9/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extrato do despacho nº 333/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Manuel da Luz Cruz Monteiro, professor de Ensino Secundário, nível III 9/D, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extrato do despacho nº 334/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Américo Tomas Mendes Teixeira, Professor de Ensino Básico, Assistente 7/A nivel I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extrato do despacho nº 335/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Antero Maria das Dores da Cruz, apoio operacional, nível III, do quadro do Ministério Publico
Extrato do despacho nº 336/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Bernardino Tavares Costa, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde
Extrato do despacho nº 337/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fernando Lazaro Ortega Blanco, Ex Médico Graduado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
Extrato do despacho nº 338/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Lourenço Galiano Évora, Monitora Especial 5/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extrato do despacho nº 339/2022:
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Dando por fim a requisição de Maria Balbina Lopes Gonçalves
Despacho conjunto nº 8/2022:
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “B&B CASA D´AVÔ DJÔ RESIDENCIAL
Despacho nº 4/2022:
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Dando por finda, a comissão de serviço de Jaclin’Elaine Semedo Freire, no cargo de Assessor do Ministro da Saúde
Extrato do despacho nº 340/2022:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a José Alberto de Miranda, apoio operacional nível II, condutor, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde dos Mosteiros
Extrato do despacho nº 341/2022:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos, Nicolau Miranda Fontes Barbosa, apoio operacional nível I, Agente de Luta-Anti-Vetorial, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde dos Mosteiros
Extrato do despacho nº 342/2022:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, Suely Simone Pereira Andrade Soares de Carvalho, técnica nível I, assistente social, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde da Praia
Extrato do despacho nº 343/2022:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, Maria Socorro Lobo Cabral, Enfermeira Graduada nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. São Francisco de Assis
Extrato do despacho nº 344/2022:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transferindo, Júlio do Carmo de Barros, Médico Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto á Delegacia de Saúde da Brava, para Delegacia de Saúde de São Filipe, ilha do Fogo
Extrato do despacho nº 345/2022:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transferindo, Miguel António Moniz Lima Rosa, Médico Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto á Delegacia de Saúde de São Filipe, ilha do fogo, para o Hospital Dr. Ramiro Figueira, ilha do Sal
Extrato do despacho nº 346/2022:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses a Ruty Eloisa Amado Santiago Dias, Enfermeira Graduada nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde do Sal, desempenhando as funções no Centro de Saúde de Santa Maria
Despacho nº 3/2022:
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo prorrogação de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Antonieta Bento Santos Brito, assistente administrativo
Despacho nº 8/2022:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Nomeando Anizia Gonçalves Dionizio, para exercer o Cargo de Diretora da Administração Fiscal Municipal, na Câmara Municipal do Sal
Despacho nº 9/2022:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Nomeando Arceolinda Cristina Gomes Cruz para exercer o Cargo de Diretora Administração Financeira, Gestão Orçamental e Património
Extrato do despacho nº 347/2022:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Nomeando Maria José Soares de Pina Silva, para em regime de comissão de serviço, exercer o cargo de Assessora do Presidente da Câmara Municipal
Retificação nº 32/2022:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 4 de 10 de janeiro de 2022, referente a requisição de Odimisia de Jesus Ramos dos Santos