Boletim Oficial n.º 48, II Série de 29-03-2022
Boletim Oficial n.º 48, II Série de 29-03-2022
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Serie, nº 13, de 27 de janeiro, referente ao despacho nº05/22, da Chefe da Casa Civil
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Serie, nº 07, de 14 de janeiro, referente ao despacho nº 02/22, da Chefe da Casa Civil
CHEFIA DO GOVERNO
Gratificação ao apoio operacional do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo, Any Isabel Moniz Borges
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Geviane Evangeline Lopes Almada, técnico de finança de nível I, do quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública para exercer o cargo de técnico de receitas nível I, da Direção Nacional de Receitas do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando à Direção Geral do Tesouro, para conceder uma Garantia-Aval à SCS,SA – Sociedade Cabo-verdiana de Sabões
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Kátia Cristina dos Santos Silva Sousa Rodrigues, técnico Sénior nível I, do quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transita para a situação de Reforma Ordinária o Tenente Coronel RES, José António Tavares Ramos da Graça
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Criação da Equipa de trabalho para a gestão do parque automóvel do MNECIR
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 46 de 23 de março de 2022, o Extrato de Despacho nº 34/GMAI/2022, do Ministro da Administração Interna, de 07 de março de 2022, referente a nomeação do pessoal policial no cargo de Dirigente da PN
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luísa Maria Barros Santiago Lopes Andrade, Médica Principal, do quadro do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Tavares Ferreira, apoio operacional, nível AOI3/3, do quadro de pessoal de Direção das Alfandegas do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Baptista Fortes Rodrigues, Professor Primário/Animador Educação Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Izabel Rodrigues, ex-Professora Primária 3/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Paulina Moniz Gonçalves, ex-agente sanitário 1/B, do quadro do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Jorge Silva, Professor de Ensino Secundário, Assistente nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alexandre Pereira Lopes, Monitor Especial 5/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Osvaldina Ramos Delgado Spencer, Professor do Ensino secundário, nível III 9/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel da Luz Cruz Monteiro, professor de Ensino Secundário, nível III 9/D, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Américo Tomas Mendes Teixeira, Professor de Ensino Básico, Assistente 7/A nivel I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antero Maria das Dores da Cruz, apoio operacional, nível III, do quadro do Ministério Publico
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Bernardino Tavares Costa, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fernando Lazaro Ortega Blanco, Ex Médico Graduado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lourenço Galiano Évora, Monitora Especial 5/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim a requisição de Maria Balbina Lopes Gonçalves
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “B&B CASA D´AVÔ DJÔ RESIDENCIAL
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Gabinete do Ministro
Dando por finda, a comissão de serviço de Jaclin’Elaine Semedo Freire, no cargo de Assessor do Ministro da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a José Alberto de Miranda, apoio operacional nível II, condutor, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde dos Mosteiros
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos, Nicolau Miranda Fontes Barbosa, apoio operacional nível I, Agente de Luta-Anti-Vetorial, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde dos Mosteiros
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, Suely Simone Pereira Andrade Soares de Carvalho, técnica nível I, assistente social, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde da Praia
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, Maria Socorro Lobo Cabral, Enfermeira Graduada nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. São Francisco de Assis
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Júlio do Carmo de Barros, Médico Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto á Delegacia de Saúde da Brava, para Delegacia de Saúde de São Filipe, ilha do Fogo
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Miguel António Moniz Lima Rosa, Médico Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto á Delegacia de Saúde de São Filipe, ilha do fogo, para o Hospital Dr. Ramiro Figueira, ilha do Sal
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses a Ruty Eloisa Amado Santiago Dias, Enfermeira Graduada nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde do Sal, desempenhando as funções no Centro de Saúde de Santa Maria
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo prorrogação de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Antonieta Bento Santos Brito, assistente administrativo
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando Anizia Gonçalves Dionizio, para exercer o Cargo de Diretora da Administração Fiscal Municipal, na Câmara Municipal do Sal
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando Arceolinda Cristina Gomes Cruz para exercer o Cargo de Diretora Administração Financeira, Gestão Orçamental e Património
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando Maria José Soares de Pina Silva, para em regime de comissão de serviço, exercer o cargo de Assessora do Presidente da Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 4 de 10 de janeiro de 2022, referente a requisição de Odimisia de Jesus Ramos dos Santos