Boletim Oficial n.º 45, II Série de 22-03-2022
Boletim Oficial n.º 45, II Série de 22-03-2022
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Conselho de Ministros
Nomeando Clemente Delgado Garcia, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral da Descentralização.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Requesitando Gabriel da Silva Gonçalves, Licenciado em Economia, Inspetor Tributário Principal, do quadro privativo de pessoal da Direção Nacional das Receitas do Estado, por contrato de gestão, exercer as funções de Secretário Geral do Governo.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Sara Santiago, para desempenhar as funções de Assessora de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro.
Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação “Santo Amaro - Associação de Desenvolvimento Comunitário”
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL
Contratando mediante contrato de gestão, Aquiles Celestino Almada e Santos, Licenciado em Geografia e Planeamento Regional, para exercer o cargo de Assessor da Ministra do Estado, Ministra da Coesão Territorial.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL
Contratando mediante contrato de gestão, António Carlos Gomes, Licenciado em Economia, para exercer o cargo de Assessor da Ministra.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL
Nomeando para em comissão de serviço, José Ricardo Oliveira do Livramento Monteiro, Licenciado em Políticas Socias, para exercer o cargo de Assessor da Ministral.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL
Nomeando em comissão de serviço, Sónia Teixeira Moreira, Licenciada Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Celeste de Fátima Santos Rodrigues Soares, Enfermeira Assistente, do quadro do Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Josefa dos Santos Tavares Oliveira Andrade Vieira, Enfermeira Principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 186 II Série de 30 de novembro de 2021, referente a pensão de Iloisa Filomena Semedo Vieira, na qualidade de mãe representante dos filhos menores do falecido José Casimiro dos Santos Fonseca.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 107, de 8 de julho de 2021, referente a pensão de Adélia Resende Gomes, na qualidade de mãe representante da filha menor do falecido José Lopes Alves.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo e Prorrogando licença sem vencimento aos Professores e Monitor Especial/3, quadros de pessoal das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a rescisão do contrato de Elisangela Tavares Ferreira, António Carlos Borges Vaz e Lucinda Alexandrina Mendes Teixeira, apoio operacional e quadros de pessoal das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento de curta duração a Helmer Alberto Baltazar Fortes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando o eleito Reitor na Uni-CV.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando Samira Lenine Varela Sena, para exercer funções no Serviço de Ensino Técnico Profissional e de Educação de Jovens e Adultos da Direção Nacional de Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Elizabete Piedade da Luz Ramos, Inspetora nível III, que vinha exercendo as funções de técnica de Finanças, na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública no Ministério das Finanças.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Permutando Ester Fernandes Pereira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos e Gracelinda Barreto de Oliveira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Salvador do Mundo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 144 II Série, de 9 de setembro de 2021, referente a licença sem vencimento de Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 104 II Série, de 7 de agosto de 2020, referente a licença sem vencimento de Fernando Jorge Semedo Correia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71 II Série, de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Ângela Borges Miranda.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 164, II Série, de 20 de outubro de 2021, referente a nomeação de Ismael Seidu de Sousa Teixeira.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do estabelecimento similar “A BÚSSOLA MARISQUEIRA LOUNGE”
Nomeando Aline Maria Pinto Freire, para exercer funções de Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Nomeando Edna Patricia Francês Lima, para exercer funções de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Nomeando Maria Júlia Lopes Roberto, para exercer funções de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha de São Nicolau.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Zeneia Borges Gonçalves, enquadrada na categoria de Monitora do jardim infantil.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Concedendo licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano a Hernano do Rosário Monteiro, apoio operacional nível I, com colocação nos Serviços de Saneamento da Câmara Municipal do Porto Novo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 43/2022 de 18 de março de 2022, referente ao recrutamento e seleção de 28 (Vinte e oito) técnicos de Finanças nível I, com Licenciatura nas áreas que se indicam.