Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-03-2022
Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-03-2022
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Maribel Amélia Monteiro da Rosa, assistente técnico nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Fernanda Lima Borges, Assistente técnica nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Pedro José Silva Morais, como Assessor do Vice-Primeiro Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando a comissão de remuneração responsável pela apresentação da proposta do estatuto remuneratório dos membros do Conselho de Finanças Públicas.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Nomeando os representantes da Equipa Interministerial, criada no âmbito do processo de planeamento da implementação do projeto do Hospital Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço e em regime de substituição, Joaquim Marques Mendes, para exercer funções de Diretor de Serviço de Recursos Humanos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso anticipado ao serviço de Élvia Patrícia Alves Vieira Fontes, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusiva, José Maria Mendes de Carvalho, Enfermeiro Assistente, pertencente ao pessoal do quadro do Ministério da Saúde.
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Nomeando o Fiscal Único do Instituto do Património Cultural.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Zoivi Roque Plá, Inspetora Superior, do quadro privativo da Inspeção Geral das Atividades Económicas, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
Comunicando o despedimento por abandono de lugar dos funcionários do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 7 de 14 de janeiro de 2022, referente ao despacho que autoriza a requisição da Professora Merlina Ester Bernardino Correia.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Designando Lonardy Santos Vieira Oliveira, técnica superior de nível I, contratado da Câmara Municipal da Boa Vista, para substituir a Secretária Municipal durante a sua ausência em gozo de férias.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta da Câmara Municipal de São Filipe, para fixação do salário do Secretário Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta da Câmara Municipal de São Filipe de alteração da Tarifa de Taxis.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta da Câmara Municipal de São Filipe, que cria a Comissão Municipal de Toponímia.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Nomeando em comissão de serviço, Sónia Pachito Lopes, como Diretora de Educação, Formação Profissional Emprego e Empreendedorismo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de 2 (dois) apoio operacional nível I, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de 2 (dois) assistente técnico nível VI, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de 28 (Vinte e oito) técnicos de Finanças nível I, com Licenciatura nas áreas que se indicam.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de 13 (treze) técnicos de Finanças nível I, com Licenciatura nas áreas que se indicam.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de 6 (seis) técnicos de Finanças nível I, com Licenciatura nas áreas que se indicam.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de 2 (dois) técnicos de Finanças nível I, com Licenciatura nas áreas que se indicam.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de 4(quatro) técnicos de Finanças nível I, com Licenciatura nas áreas que se indicam.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “EMEP-EMPRESA DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DA PRAIA, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: HERMIX-TRANS-TRANSPORTE E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais da associação denominada “FAZENDA DA ESPERANÇA CABO VERDE” – FECV
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado uma alteração parcial do pacto social da sociedade: “CATCHUPA GLOBAL MERCHANDISE, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, LIMITADA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade por quotas denominada “BOA VISTA CONSULTING, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada “ GIACINTO & DEBHORA BAR E SERVIÇOS DIVERSOS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “AGRICOF- ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE CORVO E FORMIGUINHAS”