Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-03-2022
Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-03-2022
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “EMEP-EMPRESA DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DA PRAIA, S.A”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: HERMIX-TRANS-TRANSPORTE E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais da associação denominada “FAZENDA DA ESPERANÇA CABO VERDE” – FECV
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado uma alteração parcial do pacto social da sociedade: “CATCHUPA GLOBAL MERCHANDISE, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, LIMITADA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade por quotas denominada “BOA VISTA CONSULTING, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada “ GIACINTO & DEBHORA BAR E SERVIÇOS DIVERSOS, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “AGRICOF- ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE CORVO E FORMIGUINHAS”
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Maribel Amélia Monteiro da Rosa, assistente técnico nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Fernanda Lima Borges, Assistente técnica nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Pedro José Silva Morais, como Assessor do Vice-Primeiro Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Criando a comissão de remuneração responsável pela apresentação da proposta do estatuto remuneratório dos membros do Conselho de Finanças Públicas.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Nomeando os representantes da Equipa Interministerial, criada no âmbito do processo de planeamento da implementação do projeto do Hospital Nacional de Cabo Verde.
Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO.......
MINISTÉRIO.......
Nomeando em comissão de serviço e em regime de substituição, Joaquim Marques Mendes, para exercer funções de Diretor de Serviço de Recursos Humanos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso anticipado ao serviço de Élvia Patrícia Alves Vieira Fontes, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Colocando no regime de dedicação exclusiva, José Maria Mendes de Carvalho, Enfermeiro Assistente, pertencente ao pessoal do quadro do Ministério da Saúde.
Gabinete dos Ministros
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças
Nomeando o Fiscal Único do Instituto do Património Cultural.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Prorrogando licença sem vencimento a Zoivi Roque Plá, Inspetora Superior, do quadro privativo da Inspeção Geral das Atividades Económicas, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Nomeando em comissão de serviço, Sónia Pachito Lopes, como Diretora de Educação, Formação Profissional Emprego e Empreendedorismo.
Comunicando o despedimento por abandono de lugar dos funcionários do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 7 de 14 de janeiro de 2022, referente ao despacho que autoriza a requisição da Professora Merlina Ester Bernardino Correia.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Designando Lonardy Santos Vieira Oliveira, técnica superior de nível I, contratado da Câmara Municipal da Boa Vista, para substituir a Secretária Municipal durante a sua ausência em gozo de férias.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Aprovando a proposta da Câmara Municipal de São Filipe, para fixação do salário do Secretário Municipal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Aprovando a proposta da Câmara Municipal de São Filipe de alteração da Tarifa de Taxis.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Aprovando a proposta da Câmara Municipal de São Filipe, que cria a Comissão Municipal de Toponímia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de 2 (dois) apoio operacional nível I, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de 2 (dois) assistente técnico nível VI, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de 28 (Vinte e oito) técnicos de Finanças nível I, com Licenciatura nas áreas que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de 13 (treze) técnicos de Finanças nível I, com Licenciatura nas áreas que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de 6 (seis) técnicos de Finanças nível I, com Licenciatura nas áreas que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de 2 (dois) técnicos de Finanças nível I, com Licenciatura nas áreas que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de 4(quatro) técnicos de Finanças nível I, com Licenciatura nas áreas que se indicam.