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Boletim Oficial n.º 40, II Série de 15-03-2022

Boletim Oficial n.º 40, II Série de 15-03-2022
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Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Atribuíndo ao ACELERA BUSINESS, LDA, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Atribuíndo ao INSTITUTO POLITÉCNICO DE DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO (IPDD), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Atribuíndo ao CFC FORMAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Centro Nacional de Prestações Sociais
Prorrogando licença sem vencimento por mais um (1) ano a Sandra Ivone Barros Silva , funcionária do Centro Nacional de Prestações Sociais.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João de Pina de Andrade, ex-Operador não qualificado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Quitéria Vaz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Amélia Gomes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria João Delgado Brito Lima, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, exercendo em comissão de serviço as funções de Vereadora.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando David Mendes Gonçalves, ex-Operário qualificado, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António dos Reis Borges, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Correia Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vany Costa Vasconcelos, ex-Tratorista/condutor, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuela Alves Freitas Abreu, ex-Ajudante, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eduino Cunha Lopes Afonso, ex-Professor de posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Keven Mendes Barbosa, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial da Brava do Comando Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a adenda ao contrato de Cleide Sofia Rendall Neves de Pina, técnica nível I, pertencente ao pessoal contratado do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Demitindo do cargo por não tomada de posse, Ilizabeth Conceição Vaz Pereira, técnica nível I, Área de Radiologia, nomeada no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeando Eduardo Bernardino Monteiro Brandão, Licenciado em Economia e Gestão (Variante Auditoria Financeira), para exercer em comissão ordinária de serviços, o cargo de Delegado Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Publicando Mapa de Transferência de verbas no Orçamento do Município no ano 2021, aprovado na Sessão Extraordinária da Câmara.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CAPITAL COUNTRY CLUB, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “BANCO MONTEPIO GERAL - CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “K.B. TURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”