Boletim Oficial n.º 38, II Série de 11-03-2022
Boletim Oficial n.º 38, II Série de 11-03-2022
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo da sociedade denominada: “JARDINS INFANTIS - FRANCISCANOS CAPUCHINHOS, LIMITADA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída o pacto social da constituição da sociedade denominada “ÁBACUS MEDIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ACADÉMICO DO AEROPORTO DO SAL”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade unipessoal por quotas denominada “CHEN XI LOJA, SOCIEDADE UNIPESSOAL,LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade por quotas denominada “DL EXPEDIENTE, CONSULTORIA, ACESSORIA E SERVIÇOS, LDA”
CHEFIA DO GOVERNO
Anulando a publicação, feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 36, de 9 de março de 2022, referente ao extrato do Despacho nº 243/2022, que concede o Estatuto de Utilidade Pública à Missão Comunitária com Visão – MCCV
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Maísa Luciene de Sena Gonçalves Alves, para exercer o cargo de Assessora da Secretária de Estado do Ensino Superior.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda a comissão de serviço de António Andrade Gonçalves, Professor do Ensino Secundário.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, a requisição de Adilson Vieira Semedo, e consequente regresso ao quadro de origem.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo, prorrogando e convertendo licença sem vencimento aos funcionários que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a rescisão do contrato de Rito Manuel Fernandes, Monitor Especial/3, e Ileida de Jesus Lopes Moreno, apoio operacional nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Constantino Semedo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a publicação da lista das pendências relativas as reclassificações de 183 (cento e oitenta e três) docentes, por ter adquiridos habilitações que conferem grau mínimo de licenciatura.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos Professores, que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem retribuição, por um período de 3 (três) meses a Abílio Gonçalves de Sousa, apoio operacional nível I, exercendo suas funções na Escola Secundária Eugénio Tavares.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Ângela Evone Carvalho da Silva, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 13, II Série de 27 de janeiro de 2022, referente à licença sem vencimento de Berenice Maria da Graça da Luz Melício.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 104, II Série de 7 de agosto de 2020, referente à licença sem vencimento de Eduíno Évora dos Reis.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 1, II Série de 2 de janeiro de 2020, referente a subsídio por não redução da carga horária de Alberto João Furtado Garcia, da Escola Secundária Napoleão Fernandes.
Rescindindo o contrato de trabalho a termo celebrado, entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Augusto Gomes de Pina, apoio operacional nível I.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do quadro das Secretarias Judiciais com referência a 31 de janeiro de 2021.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Contratando Alexandre Jardel Ramos Fernandes Rocha e Adilson Furtado Semedo, para exercerem o cargo de pessoal técnico superior nível I, da CNPD.
Estradas de Cabo Verde
Progredindo Pedro Celestino Tavares Silva, enquadrado na Categoria de técnico superior nível 10, para técnico superior nível 104.
INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)
Autorizando a requisição de Fátima Augusta Lopes Tavares, Professora do Ensino Secundário, para exercer, em regime de mobilidade, a função de técnica nível I, no Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ, I.P)
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 19, II Série de 8 de fevereiro de 2022, referente a nomeação de Amadeu Diamantino Gomes Silva.